Execução Fiscal 0050190-73.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2000

Valor da Causa

R$ 29.037,31

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ARMAZENS VER O PESO LTDA - ME

CNPJ

Reu

VENINO TOURAO PANTOJA

CPF

Reu

CARMEM ROSA CARDOSO PANTOJA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARIA FRAGOSO TOSCANO

OAB/PA 4270·CPF·Representa: Réu

ALBINA DE FATIMA BARBOSA DE SOUZA

OAB/PA 3826·CPF·Representa: Réu

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR

OAB/PA 11505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/05/2026 23:59.

17/05/2026, 01:51

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:42

Conclusos para decisão

15/05/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 13:08

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:08

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:13

Todas as movimentações(229)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/05/2026 23:59.

17/05/2026, 01:51

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:42

Conclusos para decisão

15/05/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 13:08

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:18

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 10:08

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:08

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:13

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:10

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:29

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:14

Decorrido prazo de ARMAZENS VER O PESO LTDA - ME em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 05:10

Decorrido prazo de VENINO TOURAO PANTOJA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 05:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 17:32

Conclusos para decisão

10/04/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 18:54

Conclusos para despacho

01/03/2024, 12:21

Cancelada a movimentação processual

01/03/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 13:00

Decorrido prazo de VENINO TOURAO PANTOJA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:37

Decorrido prazo de ARMAZENS VER O PESO LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:37

Decorrido prazo de ARMAZENS VER O PESO LTDA - ME em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:30

Decorrido prazo de VENINO TOURAO PANTOJA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:30

Decorrido prazo de CARMEM ROSA CARDOSO PANTOJA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:30

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: CARMEM ROSA CARDOSO PANTOJA, VENINO TOURAO PANTOJA, ARMAZENS VER O PESO LTDA - ME VALOR DA CAUSA: 29.037,31 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S), por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 12 de julho de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0050190-73.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

04/10/2023, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 04:03

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:49

Processo migrado do sistema Libra

01/04/2022, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2022, 10:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

31/03/2022, 10:28

REMESSA INTERNA

11/11/2021, 10:20

Remessa

26/10/2021, 13:27

CERTIDAO - CERTIDAO

26/10/2021, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2021, 13:25

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MANOEL CELIO PRAZERES DA COSTA (1374375) do processo 00501902520008140301.Motivo: recadastro

20/10/2021, 09:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00501902520008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

20/10/2021, 09:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/07/2021, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2021, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021, 11:18

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

22/07/2021, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/08/2018, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/09/2016, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2015, 09:35

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 45A - CONCILIAÇÃO 2015

18/09/2015, 14:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2015, 09:51

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

08/04/2015, 09:56

CONCLUSOS

25/03/2015, 13:18

OUTROS

20/03/2015, 10:05

OUTROS

24/06/2014, 11:37

OUTROS

10/04/2014, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2014, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2014, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2014, 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2014, 17:43

Remessa

17/03/2014, 17:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2014, 17:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/03/2014, 10:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/02/2014, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/02/2014, 12:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/02/2014, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2014, 10:23

Recebimento - Recebimento

19/02/2014, 10:23

EM CONCLUSÃO

16/05/2013, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2013, 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2013, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2013, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2013, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2013, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2013, 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2013, 16:21

Remessa

06/05/2013, 16:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2013, 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2013, 09:46

Remessa

29/04/2013, 09:46

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/04/2013, 09:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/04/2013, 09:39

A SECRETARIA

19/04/2013, 13:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/04/2013, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2013, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2013, 11:00

EM CONCLUSÃO

27/02/2013, 10:44

EM CONCLUSÃO

28/11/2012, 09:05

EM CONCLUSÃO

12/09/2012, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/09/2012, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/02/2012, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/02/2012, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2012, 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2012, 15:31

Remessa

30/01/2012, 15:31

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/01/2012, 08:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/01/2012, 09:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 40 AG. MANIF. EXEQUENTE;

08/04/2008, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/04/2008, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/04/2008, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/04/2008, 10:31

DESPACHOS ORDINATORIOS

26/03/2008, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2008, 11:42

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADV. VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR OAB/PA 11.505; TEL. 3212-4490. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/08/2007, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/06/2007, 08:51

AUTUAÇÃO

28/06/2007, 05:39

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

15/06/2007, 11:37

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 626920462- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007

15/06/2007, 11:37

A SECRETARIA - Redistribuído à 30ª vara Cível e encaminhado à respectiva secretaria. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

15/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - processo remetido á distribuição, conforme resolução 014/2007 GP. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/05/2007, 00:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - VERIFICAR O ANDAMENTO INTERNO ANTERIOR, POIS É O QUE PREVALECE . Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/05/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 8786/00

19/12/2006, 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/12/2006, 08:12

DIGA O AUTOR

14/12/2006, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2006, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

14/12/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/11/2006, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

10/11/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/10/2006, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/10/2006, 13:53

VINCULAÇÃO -

30/10/2006, 10:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061061739

27/10/2006, 15:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/10/2006, 12:56

AO CURADOR DE AUSENTES - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

31/08/2006, 00:00

AGUARDANDO PUBLICACAO - 8786/00 - AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL

22/02/2006, 11:16

PROVIDENCIAR OFICIO - 8786/00

18/03/2005, 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2005, 14:12

VISTAS AO ADVOGADO

14/02/2005, 00:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 8786/00

13/12/2004, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/12/2004, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/12/2004, 00:00

DESPACHO

09/12/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/11/2004, 15:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2004, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/11/2004, 15:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/11/2004, 15:22

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 081272472- Alteração da Parte de número :ARMAZENS VER O PESO LTDA. inclusão do AdvogadoVENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR

19/11/2004, 13:42

VINCULAÇÃO

19/11/2004, 12:22

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

18/11/2004, 11:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041060161

18/11/2004, 11:06

PROVIDENCIAR OFICIO - 8786/00

08/11/2004, 09:34

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: VENINO TOURAO PANTOJA

05/11/2004, 09:22

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: CARMEM ROSA CARDOSO PANTOJA

05/11/2004, 09:22

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 8786/00

07/10/2004, 10:18

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

05/10/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/09/2004, 14:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2004, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/09/2004, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/09/2004, 12:26

VINCULAÇÃO

13/09/2004, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/09/2004, 15:28

PROVIDENCIAR OUTROS - 8786/00

10/09/2004, 12:28

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

10/09/2004, 12:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041047156

10/09/2004, 12:13

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

06/05/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/12/2003, 18:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/12/2003, 18:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 8786/00

03/12/2003, 15:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/12/2003, 00:00

DIGA O AUTOR

01/12/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2003, 15:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - 8786/00

04/06/2003, 10:24

PROVIDENCIAR CERTIDOES - 8786/00

14/05/2003, 15:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 8786/00 DO EXECUTADO

14/08/2002, 05:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2002, 10:42

VISTA AO PROCURADOR

16/07/2002, 07:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/06/2002, 06:55

RESENHA - 8786/00

11/06/2002, 08:52

INTIMACAO

05/06/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2002, 21:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

02/04/2002, 07:30

AGUARDANDO CONCLUSAO - 8786/00

02/04/2002, 07:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2002, 07:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/04/2002, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/04/2002, 13:13

VINCULAÇÃO

01/04/2002, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2002, 09:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021011455

25/03/2002, 09:16

VISTA AO PROCURADOR

19/12/2001, 08:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 8786/00

13/12/2001, 07:39

INTIMACAO

05/12/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2001, 21:00

RESENHA - 8786/00

19/11/2001, 05:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/11/2001, 05:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2001, 05:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - 8786/00

10/07/2001, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/07/2001, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/06/2001, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/06/2001, 12:51

VINCULAÇÃO

19/06/2001, 09:51

AGUARDANDO CONCLUSAO - 8786/00

19/06/2001, 09:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20011024601

18/06/2001, 15:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

16/06/2001, 07:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

01/06/2001, 07:34

AGUARDANDO MANDADO - 8786/00

29/05/2001, 09:31

MANDADO(S) A CENTRAL

29/05/2001, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO - 8786/00

09/11/2000, 06:03

RESENHA - 8786/00

30/10/2000, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/10/2000, 09:32

AUTUAÇÃO

26/10/2000, 04:54

AUTUAÇÃO

26/10/2000, 04:54

CITACAO 25A. VARA

25/10/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2000, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

18/10/2000, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

18/10/2000, 08:11

ALTERA ENVOLVIDO - ARMAZENS VER O PESP LTDA.

17/10/2000, 21:00

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Decisão

•22/04/2026, 10:04

Decisão

•09/03/2026, 13:49

Decisão

•29/04/2025, 22:29

Despacho

•25/03/2024, 13:59

Despacho

•03/03/2024, 18:54

Despacho

•22/02/2024, 13:50

Despacho

•29/01/2024, 13:00

Documento de Migração

•01/04/2022, 10:55

Documento de Migração

•01/04/2022, 10:55

Documento de Migração

•01/04/2022, 10:55

Documento de Migração

•01/04/2022, 10:55

Documento de Migração

•01/04/2022, 10:54