Procedimento Comum Cível 0052652-80.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 25.256,02

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

MANOEL DO SOCORRO DE CASTRO

CPF

Autor

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 11:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:03

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:08

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0052652-80.2012.8.14.0301 - DESPACHO - Arquive-se. Belém, datado e assinado digitalmente. Juiz de Direito

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 10:15

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 08:25

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 19:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/06/2021 23:59.

30/06/2021, 18:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 02:12

Todas as movimentações(199)

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 11:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:03

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Documentos

Despacho

•03/10/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 09:33

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/10/2023, 01:08

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0052652-80.2012.8.14.0301 - DESPACHO - Arquive-se. Belém, datado e assinado digitalmente. Juiz de Direito

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 10:15

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 08:25

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 19:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/06/2021 23:59.

30/06/2021, 18:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 02:12

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2021, 13:41

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 09:33

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 09:32

Juntada de Certidão

24/05/2021, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/12/2019, 15:31

Processo migrado do Sistema Libra

03/12/2019, 13:29

REMESSA INTERNA

22/11/2019, 14:02

REMESSA INTERNA

22/11/2019, 10:45

REMESSA INTERNA

22/11/2019, 10:45

REMESSA INTERNA

22/11/2019, 08:11

Remessa

20/11/2019, 13:38

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

13/11/2019, 12:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00526528020128140301: Município atualizado: 1402 - Justificativa: AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO . - Ação Coletiva: N.

13/11/2019, 12:41

CERTIDAO - CERTIDAO

13/11/2019, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019, 12:32

AGUARDANDO REMESSA

02/09/2019, 13:42

CERTIDAO - CERTIDAO

02/09/2019, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2019, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2019, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2019, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2019, 13:36

Remessa

05/08/2019, 08:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2019, 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2019, 08:16

AGUARDANDO PRAZO

12/07/2019, 13:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/07/2019, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2019, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/07/2019, 09:19

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 APELAÇÃO

11/09/2018, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2017, 11:24

OUTROS

02/08/2017, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2017, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2017, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2017, 10:01

Remessa

27/07/2017, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2017, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2017, 11:27

À DEFENSORIA PÚBLICA

11/07/2017, 07:55

AGUARDANDO REMESSA

04/07/2017, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2017, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2017, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2017, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2017, 10:49

Remessa

28/06/2017, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2017, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2017, 11:51

Remessa

23/06/2017, 19:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2017, 19:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2017, 19:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

19/06/2017, 12:42

À DEFENSORIA PÚBLICA

13/06/2017, 08:00

AGUARDANDO REMESSA

12/06/2017, 09:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

08/06/2017, 16:27

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2017, 08:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/05/2017, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2017, 12:09

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

24/05/2017, 12:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/05/2017, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2017, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/11/2016, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/11/2016, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/11/2016, 13:08

Remessa

14/10/2016, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2016, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2016, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2016, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2016, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2016, 11:24

Remessa

08/08/2016, 19:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2016, 19:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2016, 19:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2016, 13:01

OUTROS

19/07/2016, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/07/2016, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2016, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2016, 11:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (8315369), que representa a parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA (4146113) no processo 00526528020128140301.

13/07/2016, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/07/2016, 08:49

Remessa

12/07/2016, 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2016, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2016, 13:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/07/2016, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2016, 14:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2016, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2016, 10:06

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

28/06/2016, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUDIÊNCIA DE 28/06/2016.

28/06/2016, 08:38

Remessa

28/06/2016, 08:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2016, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2016, 09:04

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/06/2016, 09:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/06/2016, 07:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/06/2016, 07:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 09:00

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

23/05/2016, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 09:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/05/2016, 07:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/05/2016, 07:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/05/2016, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : JOSE DAMASCENO NABICA

05/05/2016, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/05/2016, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : ROSANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA

05/05/2016, 10:26

AGUARDANDO AUDIENCIA

04/05/2016, 11:02

MANDADO(S) A CENTRAL

04/05/2016, 10:55

MANDADO(S) A CENTRAL

04/05/2016, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2016, 10:04

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/05/2016, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2016, 10:03

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/05/2016, 10:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/05/2016, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2016, 10:00

OUTROS

31/08/2015, 09:05

À DEFENSORIA PÚBLICA

20/08/2015, 13:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2015, 10:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/08/2015, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2015, 10:26

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

03/08/2015, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2015, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2015, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2015, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2015, 09:48

OUTROS

06/05/2015, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2015, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2015, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2015, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2015, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2015, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2015, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2015, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2015, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2015, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2015, 09:09

Remessa

28/04/2015, 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2015, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2015, 12:52

Remessa

22/04/2015, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2015, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2015, 10:56

À DEFENSORIA PÚBLICA

08/04/2015, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/03/2015, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2015, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2015, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2013, 12:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/10/2013, 10:35

Remessa

09/10/2013, 19:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2013, 19:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2013, 19:43

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS A LAERCIO CARDOSO SALES NETO (OAB:17426), RECEBIDO PELO ESTAGIARIO MAURICIO MORAES SERRA (OAB:6770-E). ALCINDO CACELA,1858, TEL:4005-1000.

26/09/2013, 09:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAERCIO CARDOSO SALES NETO (5330387), que representa a parte CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA (4146113) no processo 00526528020128140301.

26/09/2013, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2013, 11:15

Remessa

24/09/2013, 18:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2013, 18:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2013, 18:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2013, 09:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/09/2013, 11:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/09/2013, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/09/2013, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MAYARA MIRANDA para : MARIO HAROLDO FERREIRA

09/09/2013, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/09/2013, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : MAYARA MIRANDA

09/09/2013, 08:51

MANDADO(S) A CENTRAL

06/09/2013, 12:50

AGUARDANDO MANDADO

06/09/2013, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2013, 10:10

CITACAO - CITACAO

04/09/2013, 10:10

PREPARACAO DE MANDADO

03/09/2013, 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2013, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2013, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2013, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2013, 12:37

Remessa

08/08/2013, 17:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2013, 17:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2013, 17:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/01/2013, 11:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/11/2012, 12:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

08/11/2012, 12:32

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 09:32

Acórdão

•03/03/2021, 10:01

Acórdão

•02/03/2021, 15:15

Documento de Migração

•03/12/2019, 13:28