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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de São Sebastião da Boa Vista

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Partes do Processo

MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

MARIA DE BELEM

Terceiro

ELIANA CAMPOS BELEM

Terceiro

ELI CAMPOS BELEM

Terceiro

IVAN CAMPOS BELEM

Terceiro

Advogados / Representantes

ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO

OAB/PA 6524·CPF·Representa: Autor

FLEUBLER LUCAS LEAL DA SILVA

OAB/PA 29985·CPF·Representa: Réu

MATEUS BARBOSA DO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/PA 32741·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

MARIA DE BELEM

Terceiro

ELIANA CAMPOS BELEM

Terceiro

ELI CAMPOS BELEM

Terceiro

IVAN CAMPOS BELEM

Terceiro

ELIZETE CAMPOS BARRETO

Terceiro

BENEDITA DO SOCORRO CAMPOS BELEM

Terceiro

GEOVANE CAMPOS BELEM

CPF

Reu

ELIANA CAMPOS BELEM

Reu

ELI CAMPOS BELEM

Reu

IVAN CAMPOS BELEM

Reu

ELIZETE CAMPOS BARRETO

Reu

BENEDITA DO SOCORRO CAMPOS BELEM

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 25/07/2025

03/10/2025, 08:29

Juntada de intimação de pauta

25/07/2025, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/01/2025, 14:24

Juntada de certidão

14/01/2025, 14:20

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FERREIRA em 22/11/2024 23:59.

30/12/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 21:35

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 14:27

Conclusos para despacho

29/10/2024, 14:27

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FERREIRA em 25/06/2024 23:59.

22/07/2024, 04:38

Processo Reativado

24/06/2024, 08:19

Juntada de Petição de apelação

24/06/2024, 07:46

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 25/06/2024

18/06/2024, 11:03

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 25/07/2025

03/10/2025, 08:29

Juntada de intimação de pauta

25/07/2025, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/01/2025, 14:24

Juntada de certidão

14/01/2025, 14:20

Documentos

Despacho

•04/02/2022, 12:15

Despacho

•11/04/2022, 11:42

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FERREIRA em 22/11/2024 23:59.

30/12/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 21:35

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 14:27

Conclusos para despacho

29/10/2024, 14:27

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FERREIRA em 25/06/2024 23:59.

22/07/2024, 04:38

Processo Reativado

24/06/2024, 08:19

Juntada de Petição de apelação

24/06/2024, 07:46

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 25/06/2024

18/06/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:51

Julgado procedente o pedido

04/06/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 09:46

Cancelada a movimentação processual

04/06/2024, 09:46

Decorrido prazo de ELIANA CAMPOS BELÉM em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de ELI CAMPOS BELÉM em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de MATEUS BARBOSA DO NASCIMENTO DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 01:00

Decorrido prazo de FLEUBLER LUCAS LEAL DA SILVA em 23/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:00

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FERREIRA em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 01:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/01/2024, 23:50

Concedida a Antecipação de tutela

23/01/2024, 15:28

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2024 13:00 Vara Única de São Sebastião da Boa Vista.

23/01/2024, 14:59

Juntada de Petição de diligência

22/01/2024, 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2024, 12:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/01/2024, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 12:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/01/2024, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 12:53

Juntada de Petição de diligência

22/01/2024, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2024, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2024, 12:52

Juntada de Petição de diligência

22/01/2024, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 10:19

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 09:56

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 09:56

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 09:56

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 09:56

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 09:56

Audiência Conciliação designada para 23/01/2024 13:00 Vara Única de São Sebastião da Boa Vista.

28/11/2023, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023, 14:16

Conclusos para decisão

20/09/2023, 15:23

Juntada de Petição de certidão

20/09/2023, 15:22

Decorrido prazo de MATEUS BARBOSA DO NASCIMENTO DA SILVA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:45

Decorrido prazo de FLEUBLER LUCAS LEAL DA SILVA em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:03

Decorrido prazo de MARIA DE BELÉM em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:42

Conclusos para decisão

02/06/2023, 08:46

Juntada de certidão

02/06/2023, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 15:08

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FERREIRA em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 20:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2023 11:00 Vara Única de São Sebastião da Boa Vista.

26/04/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 20:30

Decorrido prazo de MARIA DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 11:00 Vara Única de São Sebastião da Boa Vista.

23/03/2023, 11:26

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 26/04/2023 09:00 Vara Única de São Sebastião da Boa Vista.

23/03/2023, 11:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 09:00 Vara Única de São Sebastião da Boa Vista.

23/03/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 10:32

Conclusos para decisão

12/12/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 23:52

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:09

Conclusos para decisão

30/08/2022, 14:25

Decorrido prazo de MARIA DE BELÉM em 24/08/2022 23:59.

27/08/2022, 05:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2022, 12:30

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 00:17

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Intimem-se as partes, por seus advogados constituídos, via dj-e, para que no prazo de 10 dias especifiquem quais provas pretendem produzir apontando quais são e a quais fatos se relacionam, inclusive apresentando quesitos e assistente técnico, se for o caso. Advirta-se as partes que ao requerer a produção de provas testemunhais deve-se especificar a quais fatos se referem, com o objetivo de avaliar a pertinência da prova. Apresentem as partes quais fatos entendem controvertidos. Ficam as

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Intimem-se as partes, por seus advogados constituídos, via dj-e, para que no prazo de 10 dias especifiquem quais provas pretendem produzir apontando quais são e a quais fatos se relacionam, inclusive apresentando quesitos e assistente técnico, se for o caso. Advirta-se as partes que ao requerer a produção de provas testemunhais deve-se especificar a quais fatos se referem, com o objetivo de avaliar a pertinência da prova. Apresentem as partes quais fatos entendem controvertidos. Ficam as

08/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de contestação

05/08/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 02:30

Publicado Decisão em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes, por seus advogados constituídos, via dj-e, para que no prazo de 10 dias especifiquem quais provas pretendem produzir apontando quais são e a quais fatos se relacionam, inclusive apresentando quesitos e assistente técnico, se for o caso. Advirta-se as partes que ao requerer a produção de provas testemunhais deve-se especificar a quais fatos se referem, com o objetivo de avaliar a pertinência da prova. Apresentem as partes quais fatos entendem controvertidos. Ficam as

03/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2022, 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2022, 15:56

Juntada de Petição de contestação

22/04/2022, 16:16

Conclusos para decisão

19/04/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 18:03

Audiência Conciliação realizada para 05/04/2022 10:00 Vara Única de São Sebastião da Boa Vista.

05/04/2022, 10:26

Juntada de Petição de diligência

29/03/2022, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 14:47

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FERREIRA em 16/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:59

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 01:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2022, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Deixo para apreciar o pedido liminar, após a audiência de conciliação. Considerando o disposto no art. 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo caso de improcedência liminar do pedido (CPC, art 332), DESIGNO audiência de conciliação para o dia 05 de abril de 2022, às 10h:00min, devendo a parte requerida ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedên

08/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 11:53

Audiência Conciliação designada para 05/04/2022 10:00 Vara Única de São Sebastião da Boa Vista.

03/03/2022, 09:02

Cancelada a movimentação processual

03/03/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 12:15

Conclusos para decisão

26/01/2022, 22:19

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 22:19

Decisão

•02/08/2022, 15:14

Decisão

•04/11/2022, 09:09

Decisão

•20/03/2023, 10:32

Decisão

•31/05/2023, 15:08

Decisão

•18/07/2023, 09:42

Decisão

•27/11/2023, 14:16

Decisão

•23/01/2024, 15:28

Sentença

•04/06/2024, 09:51

Despacho

•29/10/2024, 21:35

Acórdão

•30/06/2025, 09:11

Acórdão

•30/06/2025, 09:13