Execução Fiscal 0000058-41.2002.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.089,89

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

FAZENDA ESTADUAL

Autor

CONQUISTA GAS REVENDEDORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 09:10

Transitado em Julgado em 06/04/2024

16/04/2024, 09:09

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:00

Extinto o processo por desistência

27/02/2024, 21:27

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 14:12

Decorrido prazo de CONQUISTA GAS REVENDEDORA LTDA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:06

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:20

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000058-41.2002.8.14.0107. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Rejane Barbosa da Silva, Juiz(a) de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial desta Comarca, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Dom Eliseu/PA, 3 de outubro de 2023. MARLITO ARAUJO DOS REIS Servidor

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 08:26

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 09:10

Transitado em Julgado em 06/04/2024

16/04/2024, 09:09

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:00

Extinto o processo por desistência

Documentos

Sentença

•29/02/2024, 09:00

Sentença

•27/02/2024, 21:27

27/02/2024, 21:27

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 14:12

Decorrido prazo de CONQUISTA GAS REVENDEDORA LTDA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:06

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:20

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000058-41.2002.8.14.0107. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Rejane Barbosa da Silva, Juiz(a) de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial desta Comarca, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Dom Eliseu/PA, 3 de outubro de 2023. MARLITO ARAUJO DOS REIS Servidor

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 08:26

Juntada de decisão

02/10/2023, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/06/2023, 09:08

Juntada de Petição de diligência

08/03/2023, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2023, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 11:52

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 08:53

Juntada de Petição de apelação

14/04/2022, 11:47

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:41

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 14:06

Processo migrado do Sistema Libra

24/06/2021, 13:52

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2021, 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO

24/05/2021, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 11:14

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/05/2021, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2019, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2019, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2019, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2018, 14:47

PROVIDENCIAR OUTROS

15/08/2018, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2018, 11:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/08/2018, 11:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/08/2018, 11:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000584120028140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

07/11/2017, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2015, 13:06

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2013, 14:34

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2013, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2012, 15:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/08/2012, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2012, 14:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/08/2012, 14:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

GABINETE DO JUIZ

05/03/2012, 13:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - META II CÍVEIS - 06

17/06/2011, 12:56

AO CARTORIO JUDICIAL

17/06/2011, 12:23

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

11/05/2007, 09:15

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:26

Decisão

•09/08/2023, 08:16

Decisão

•08/08/2023, 18:54

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 14:06

Documento de Migração

•24/06/2021, 13:52