Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0800267-93.2021.8.14.0047 - TJPA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0800267-93.2021.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:21

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 16:14

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 14:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/06/2024, 11:37

Audiência Justificação realizada para 05/06/2024 09:00 Vara Única de Rio Maria.

06/06/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 13:54

Decorrido prazo de DEBORA SOUSA CARVALHO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:31

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2023, 21:31

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 02:31

Audiência Justificação designada para 05/06/2024 09:00 Vara Única de Rio Maria.

04/10/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800267-93.2021.8.14.0047. REQUERENTE: DEBORA SOUSA CARVALHO REQUERIDO: CARTORIO EXTRAJUDICIAL DO ÚNICO OFICIO DE NOTAS E DOS REGISTROS PUBLICOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Registro de nascimento após prazo legal, Retificação de Data de Nascimento] Vistos, DECISÃO Defiro o requerimento Ministerial formulado no ID. 84918083 e, visando oportunizar à parte autora a produção de prova, bem como permitir melhor convicção deste juízo, designo audiência de justificação para o dia 05/06/2024, às 09h, que deverá ser realizada, preferencialmente, por meio presencial, nas dependências do fórum de Rio Maria-PA. Facultado às partes o requerimento, em 10 (dias), para a realização em formato telepresencial, conforme autorização contida na Resolução n.º 21 de 23/11/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Ressalte-se, desde logo, que, se escolhido o formato virtual, as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams. Segue link para o ingresso na sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a9d2644fccaed42198c51fcc8f365f806%40thread.tacv2/1696338412679?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%226cbe6baf-2cdc-4398-8030-5d2b05b04048%22%7d Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn. Para maiores informações sobre como participar do ato, acesse o GUIA PRÁTICO PARA AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA no link (documento em PDF): http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. TODAS AS PARTES e ADVOGADOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 5 dias. AS PARTES e ADVOGADOS receberão, nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO). As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes. As partes que não dispuserem de computadores, smartphone, internet ou outro recurso que viabilize o seu ingresso na audiência, deverão comunicar, por meio do advogado ou oficial de justiça, com 10 dias de antecedência, para que lhes seja disponibilizada sala de audiência e equipamentos necessários nas dependências do fórum. Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara Cível de Rio Maria - PA, através do e-mail: [email protected]. INTIME-SE a parte autora para comparecer à audiência designada, acompanhada das testemunhas que entender necessário. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se o necessário. Rio Maria/PA, datado e assinado eletronicamente. Haendel Moreira Ramos Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara, respondendo pela Comarca de Rio Maria

Documentos

Sentença

•07/06/2024, 11:37

Decisão

•03/10/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800267-93.2021.8.14.0047. REQUERENTE: DEBORA SOUSA CARVALHO REQUERIDO: CARTORIO EXTRAJUDICIAL DO ÚNICO OFICIO DE NOTAS E DOS REGISTROS PUBLICOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Registro de nascimento após prazo legal, Retificação de Data de Nascimento] Vistos, DECISÃO Defiro o requerimento Ministerial formulado no ID. 84918083 e, visando oportunizar à parte autora a produção de prova, bem como permitir melhor convicção deste juízo, designo audiência de justificação para o dia 05/06/2024, às 09h, que deverá ser realizada, preferencialmente, por meio presencial, nas dependências do fórum de Rio Maria-PA. Facultado às partes o requerimento, em 10 (dias), para a realização em formato telepresencial, conforme autorização contida na Resolução n.º 21 de 23/11/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Ressalte-se, desde logo, que, se escolhido o formato virtual, as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams. Segue link para o ingresso na sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a9d2644fccaed42198c51fcc8f365f806%40thread.tacv2/1696338412679?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%226cbe6baf-2cdc-4398-8030-5d2b05b04048%22%7d Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn. Para maiores informações sobre como participar do ato, acesse o GUIA PRÁTICO PARA AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA no link (documento em PDF): http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. TODAS AS PARTES e ADVOGADOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 5 dias. AS PARTES e ADVOGADOS receberão, nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO). As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes. As partes que não dispuserem de computadores, smartphone, internet ou outro recurso que viabilize o seu ingresso na audiência, deverão comunicar, por meio do advogado ou oficial de justiça, com 10 dias de antecedência, para que lhes seja disponibilizada sala de audiência e equipamentos necessários nas dependências do fórum. Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara Cível de Rio Maria - PA, através do e-mail: [email protected]. INTIME-SE a parte autora para comparecer à audiência designada, acompanhada das testemunhas que entender necessário. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se o necessário. Rio Maria/PA, datado e assinado eletronicamente. Haendel Moreira Ramos Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara, respondendo pela Comarca de Rio Maria

04/10/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Mandado.

Transitado em Julgado em 19/08/2024

Juntada de Petição de petição

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Audiência Justificação realizada para 05/06/2024 09:00 Vara Única de Rio Maria.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DEBORA SOUSA CARVALHO em 01/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Intimação em 05/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Audiência Justificação designada para 05/06/2024 09:00 Vara Única de Rio Maria.

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