Procedimento Comum Cível 0807203-85.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.406,65

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 10:21

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:20

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 20/06/2024 23:59.

03/07/2024, 07:26

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2024, 17:18

Publicado Decisão em 29/05/2024.

30/05/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE LOURDE LIMA DOS SANTOS REQUERIDO: Nome: BANCO AGIBANK S.A Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 414, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-010 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0807203-85.2020.8.14.0301 Vistos, etc. Considerando a juntada da certidão de óbito da Autora em Id 102207583, SUSPENDO a ação na forma do art. 313, inciso I, do CPC e determino a intimação da Defensora da parte autora, na forma do art. 272, do CPC, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à sucessão processual (art. 110 do CPC) e/ou requeira o que entender cabível. Cumpra-se. Belém/PA, data registrada no sistema Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:51

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

27/05/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual

27/05/2024, 08:46

Conclusos para decisão

27/05/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 08:29

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:10

Todas as movimentações(56)

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 10:21

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:20

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 20/06/2024 23:59.

03/07/2024, 07:26

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2024, 17:18

Publicado Decisão em 29/05/2024.

30/05/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE LOURDE LIMA DOS SANTOS REQUERIDO: Nome: BANCO AGIBANK S.A Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 414, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-010 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0807203-85.2020.8.14.0301 Vistos, etc. Considerando a juntada da certidão de óbito da Autora em Id 102207583, SUSPENDO a ação na forma do art. 313, inciso I, do CPC e determino a intimação da Defensora da parte autora, na forma do art. 272, do CPC, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à sucessão processual (art. 110 do CPC) e/ou requeira o que entender cabível. Cumpra-se. Belém/PA, data registrada no sistema Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:51

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

27/05/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual

27/05/2024, 08:46

Conclusos para decisão

27/05/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 08:29

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:10

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:45

Publicado Despacho em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE LOURDE LIMA DOS SANTOS Nome: BANCO AGIBANK S.A Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 414, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-010 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0807203-85.2020.8.14.0301 Defiro o pedido constante da petição de Id 19426861. Intime-se a parte requerente, pessoalmente, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indicando a conta corrente para recebimento dos valores devidos, consoante acordo já homologado. Após o prazo, certificar acerca da manifestação e fazer os autos conclusos. SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE (A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º. Belém/PA, 03/10/2023. Dr. Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz de Direito resp. pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 13:13

Conclusos para despacho

27/04/2023, 08:35

Processo Desarquivado

27/04/2023, 08:34

Transitado em Julgado em 24/04/2022

27/04/2023, 08:34

Arquivado Definitivamente

22/04/2023, 19:00

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 04/09/2020 23:59.

05/09/2020, 01:13

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 10:30

Juntada de Petição de identificação de ar

02/09/2020, 19:26

Arquivado Provisoramente

13/08/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 13:50

Homologada a Transação

11/08/2020, 21:00

Conclusos para decisão

11/08/2020, 13:38

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 13:37

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 12:14

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 08:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 07:11

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 07:09

Juntada de Petição de termo de ciência

13/04/2020, 15:37

Juntada de Petição de termo de ciência

13/04/2020, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 15:34

Expedição de Certidão.

01/04/2020, 15:33

Cancelada a movimentação processual

01/04/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 15:09

Cancelada a movimentação processual

01/04/2020, 15:09

Não Concedida a Medida Liminar

01/04/2020, 10:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2020, 10:30

Conclusos para decisão

31/01/2020, 11:52

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 11:52

Documentos

Decisão

•27/05/2024, 13:51

Despacho

•03/10/2023, 13:13

Sentença

•13/08/2020, 13:50

Sentença

•11/08/2020, 21:00

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 12:14

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 07:11

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 07:09

Decisão

•02/04/2020, 11:59

Decisão

•01/04/2020, 15:09

Decisão

•01/04/2020, 10:30