Embargos de Declaração Cível 0832146-98.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Partes do Processo

SIDNEY PROFETA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA MARTINS MAIA

OAB/SP 325281·CPF·Representa: Autor

VICTOR MAIA MOREIRA

OAB/SP 461796·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/11/2024, 08:31

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:42

Juntada de Petição de carta

08/11/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 00:18

Publicado Intimação em 29/10/2024.

30/10/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2024, 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 14:11

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/11/2024, 08:31

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/10/2024, 19:41

Acórdão

•22/09/2023, 11:40

20/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:42

Juntada de Petição de carta

08/11/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 00:18

Publicado Intimação em 29/10/2024.

30/10/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2024, 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 18:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2024, 18:23

Cancelada a movimentação processual

16/09/2024, 14:35

Cancelada a movimentação processual

10/09/2024, 10:37

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1973 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

30/04/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:08

Retirado de pauta

30/11/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 19:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/11/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 19:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/11/2023, 19:08

Cancelada a movimentação processual

09/11/2023, 13:25

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:39

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:21

Juntada de Certidão

11/10/2023, 08:27

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 00:04

Expedição de Carta.

05/10/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:46

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/10/2023, 08:50

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:22

Expedição de Carta.

03/10/2023, 13:22

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido

22/09/2023, 11:40

Juntada de Petição de carta

22/09/2023, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/08/2023, 15:45

Cancelada a movimentação processual

24/08/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 12:42

Recebidos os autos

16/03/2023, 11:07

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 11:07

Decisão

•02/03/2023, 10:18

Sentença

•10/07/2022, 11:53

Decisão

•30/05/2022, 14:20

Decisão

•19/05/2022, 14:24