Agravo em Recurso Especial 0707637-08.2016.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0707637-08.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025

09/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 14:30

Não conhecido o recurso de MAGALHAES & BRITO LTDA., FRANCISCO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR e CARMEM BRITO BRAGA MAGALHAES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

25/04/2025, 10:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:14

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/04/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 101296/2025 (AGRAVO INTERNO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para vinculção ao AREsp 2826183)

12/02/2025, 16:27

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 419.

12/02/2025, 16:25

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 386 teve início em 18/09/2024 e término em 08/10/2024, e a petição n. 101296/2025 (AgInt) foi protocolizada em 11/02/2025.

11/02/2025, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/12/2024, 12:59

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/12/2024, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2024, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 02/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

Não conhecido o recurso de MAGALHAES & BRITO LTDA., FRANCISCO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR e CARMEM BRITO BRAGA MAGALHAES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 101296/2025 (AGRAVO INTERNO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para vinculção ao AREsp 2826183)

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 419.

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 386 teve início em 18/09/2024 e término em 08/10/2024, e a petição n. 101296/2025 (AgInt) foi protocolizada em 11/02/2025.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

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