Execução Fiscal 0001360-34.2000.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2000

Valor da Causa

R$ 2.281.960,47

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO

OAB/PA 8809·CPF·Representa: Réu

ALARICO MARQUES PEREIRA

OAB/PA 26999·CPF·Representa: Réu

JAYNE LIRA DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

RAIMUNDO NONATO AGUIAR ARAUJO

Reu

RAIMUNDO NONATO AGUIAR ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 22:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:32

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:42

Deferido em parte o pedido de RAIMUNDO NONATO AGUIAR ARAUJO - CPF: 163.340.272-04 (EXECUTADO)

14/11/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 09:57

Conclusos para decisão

25/08/2025, 12:31

Todas as movimentações(245)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 22:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:32

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 11:14

Decisão

•14/11/2025, 12:42

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:42

Deferido em parte o pedido de RAIMUNDO NONATO AGUIAR ARAUJO - CPF: 163.340.272-04 (EXECUTADO)

14/11/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 09:57

Conclusos para decisão

25/08/2025, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:42

Conclusos para decisão

19/05/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 13:30

Conclusos para despacho

20/01/2025, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.

01/01/2025, 17:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/12/2024 23:59.

01/01/2025, 05:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO AGUIAR ARAUJO em 02/12/2024 23:59.

01/01/2025, 05:33

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 14:11

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:24

Juntada de Certidão

15/07/2024, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:44

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 16:06

Cancelada a movimentação processual

11/06/2024, 16:41

Conclusos para despacho

11/06/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 14:32

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0001360-34.2000.8.14.0024 DECISÃO Vistos e examinados os autos eletrônicos. 01. INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s) da constrição judicial realizada nestes autos (SISBAJUD) através de seu(ua) patrono(a) ou pessoalmente, se não possuir advogado constituído ou for assistido pela Defensoria Pública, observando o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de embargos à execução (artigo 915, do Código de Processo Civil – CPC); 02. Após, com ou sem oferecimento de embargos à execução, CONCLUSOS novamente para apreciação do magistrado; 03. SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Publique-se. Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Itaituba (PA), 3 de outubro de 2023. Rafael Alvarenga Pantoja Juiz de Direito Substituto

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 17:08

Conclusos para decisão

18/07/2023, 15:13

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 04:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 13:19

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2023, 15:51

Conclusos para decisão

22/03/2023, 10:07

Juntada de despacho

21/03/2023, 05:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2021, 13:09

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 13:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO AGUIAR ARAUJO em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 00:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 08:55

Juntada de Petição de certidão

14/05/2021, 08:46

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 10:54

Processo migrado do Sistema Libra

08/04/2021, 13:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00013601220008140024: Munic¿pio atualizado: 8050 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00013603420008140024.

08/04/2021, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2021, 11:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

08/04/2021, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/03/2021, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/03/2021, 09:41

AGUARDANDO PRAZO

18/03/2021, 10:08

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

15/03/2021, 11:45

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

15/03/2021, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2021, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/03/2021, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

15/03/2021, 10:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210035272216

12/03/2021, 10:27

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2021, 12:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210035272216

26/02/2021, 15:36

Remessa

26/02/2021, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2021, 15:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2021, 15:36

AGUARDANDO PRAZO

26/02/2021, 12:37

AGUARDANDO PRAZO

26/02/2021, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

26/02/2021, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2021, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

26/02/2021, 10:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210027760536

18/02/2021, 10:05

Remessa - PROCURADORIA GERAL/BELEM/DEV/AUTOS

18/02/2021, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2021, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2021, 10:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/12/2020, 11:52

AGUARDANDO REMESSA

23/11/2020, 09:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/11/2020, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2020, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2020, 12:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2020, 14:46

AGUARDANDO REMESSA

06/11/2020, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2020, 09:35

CERTIDAO - CERTIDAO

06/11/2020, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2020, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2020, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2020, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2020, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2020, 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200225466373

05/11/2020, 11:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200248342659

03/11/2020, 13:02

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DEV/AUTOS DO PROCESSO

03/11/2020, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2020, 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2020, 13:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200225466373

09/10/2020, 11:14

Remessa

09/10/2020, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2020, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2020, 11:14

Remessa

28/08/2020, 11:52

AGUARDANDO REMESSA

27/08/2020, 08:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/08/2020, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2020, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2020, 11:11

OUTROS

08/01/2020, 13:27

OUTROS

12/02/2019, 09:42

OUTROS

01/02/2019, 09:16

OUTROS

01/02/2019, 09:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/01/2019, 13:01

AGUARDANDO REMESSA

31/01/2019, 11:31

AGUARDANDO REMESSA

31/01/2019, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2019, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2019, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2019, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2019, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2019, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2019, 11:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190030794309

29/01/2019, 12:14

Remessa - OF.2217/18-PGE/DEV/AUTOS

29/01/2019, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2019, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2019, 12:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180359387096

04/09/2018, 08:50

Remessa

04/09/2018, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2018, 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2018, 08:50

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/08/2018, 10:09

OUTROS

06/08/2018, 08:52

OUTROS

06/08/2018, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2018, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2018, 13:37

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

03/08/2018, 13:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/02/2018, 17:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2018, 17:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/02/2018, 17:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/02/2018, 17:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ITAITUBA, : MONICA LUZ COSTA MANGUE

31/08/2017, 13:30

OUTROS

29/08/2017, 08:29

MANDADO(S) A CENTRAL

25/08/2017, 12:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

21/08/2017, 13:35

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

18/08/2017, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2017, 12:07

PENHORA - PENHORA

17/08/2017, 12:07

OUTROS

11/08/2016, 11:14

SAÍDA DE SUSPENSÃO - x

11/08/2016, 10:04

OUTROS

24/08/2015, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2015, 15:31

Mero expediente - Mero expediente

20/08/2015, 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2015, 15:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/07/2014, 09:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/06/2014, 11:53

OUTROS

30/06/2014, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2014, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2014, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2014, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2014, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2014, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2014, 09:51

Remessa

24/06/2014, 09:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2014, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2014, 09:01

Remessa - OF.0205/14-PGE/4ªREG/STM/DEV/AUTOS

23/06/2014, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2014, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2014, 10:04

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/05/2014, 12:42

OUTROS

06/05/2014, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/09/2012, 14:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2011, 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/08/2011, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2011, 14:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/08/2011, 14:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

19/08/2011, 03:04

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso até 03/11/2009

06/11/2008, 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2008, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANA MARINGREN OLIVEIRA MOURA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

05/11/2008, 08:28

DESPACHO

04/11/2008, 07:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2008, 07:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/11/2008, 11:59

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: LEIA ALVES DORNELAS - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

03/11/2008, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/10/2008, 13:47

VINCULAÇÃO

24/10/2008, 11:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 414037702 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081005592

23/10/2008, 13:06

A FAZENDA PÚBLICA - OFICIO Nº 1040/2008 18 DE SETEMBRO DE 2008. . Recebido por: MARIA BARROS NASCIMENTO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

06/10/2008, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2008, 13:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CARMEN ELISABET MEURER - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

12/09/2008, 09:40

DESPACHO

11/09/2008, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2008, 09:11

EM CONCLUSÃO

24/07/2008, 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/04/2008, 12:03

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ANA MARINGREN OLIVEIRA MOURA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

17/04/2008, 12:58

AGUARDANDO PRAZO

09/04/2008, 08:57

VINCULAÇÃO -

03/03/2008, 11:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 627467152 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081001233

29/02/2008, 13:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

21/02/2008, 14:04

OFICIO

21/02/2008, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/10/2007, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CARMEN ELISABET MEURER - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

11/10/2007, 10:13

DESPACHO

10/10/2007, 18:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2007, 18:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/07/2007, 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARCOS ARNOLDO NASCIMENTO DO CARMO - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

11/07/2007, 01:00

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - 627467152- Alteração da Vara do Processo - Valor Antigo :2a. VARA CIVEL - Justificativa : RES.018/07-GP

19/06/2007, 13:53

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 627467152- Alteração de Classe- Antiga :227 EXECUCAO FISCAL- TpVara 1 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : RES.018/07-GP

19/06/2007, 13:53

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - 414037702- Alteração da Vara do Processo - Valor Antigo :1a. VARA CIVEL - Justificativa : ART.119CJ

10/05/2007, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/03/2007, 14:41

À DISTRIBUIÇÃO - Remessa à 2.ª Vara Cível - Declinação de competencia (conforme art. 119 do Código Judiciário do Estado do Pará).. Recebido por: VANUZA DE SOUSA BARROS - Central de Distribuição.

22/03/2007, 01:00

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

12/07/2006, 20:06

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

12/07/2006, 19:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/07/2006, 10:59

À DISTRIBUIÇÃO

03/07/2006, 01:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ANA MARINGREN OLIVEIRA MOURA - SEC. DA 2ª VARA CIVEL.

24/06/2006, 01:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

04/12/2001, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2001, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/11/2001, 08:56

VINCULAÇÃO - VINCULACAO DE PETICAO

29/11/2001, 07:39

VISTAS AO ADVOGADO

28/11/2001, 06:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/10/2000, 10:41

CONCLUSOS AO JUIZ.

17/10/2000, 06:15

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

17/10/2000, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2000, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/09/2000, 13:54

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

14/09/2000, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2000, 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ.

25/08/2000, 05:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/07/2000, 06:13

A FAZENDA PÚBLICA

05/07/2000, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2000, 09:39

CONCLUSOS AO JUIZ.

29/06/2000, 06:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2000, 14:37

AUTUAÇÃO

05/06/2000, 14:36

AUTUAÇÃO

05/06/2000, 14:36

PROCESSO CADASTRADO

23/05/2000, 05:39

DISTRIBUIÇÃO

23/05/2000, 05:39

DATA DA ENTRADA - PROCESSO DISTRIBUIDO

23/05/2000, 05:39

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

18/05/2000, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2000, 00:00

Decisão

•20/08/2025, 14:43

Despacho

•30/01/2025, 16:25

Despacho

•20/01/2025, 13:30

Decisão

•07/11/2024, 14:11

Despacho

•12/06/2024, 16:06

Decisão

•03/10/2023, 17:08

Decisão

•22/03/2023, 15:51

Decisão

•31/01/2023, 23:12

Decisão

•31/01/2023, 23:12

Decisão

•31/01/2023, 20:38

Despacho

•05/12/2022, 18:51

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 08:55

Documento de Migração

•08/04/2021, 13:54

Todos os documentos(16)

Decisão

•29/04/2026, 11:14

Decisão

•14/11/2025, 12:42

Decisão

•20/08/2025, 14:43

Despacho

•30/01/2025, 16:25

Despacho

•20/01/2025, 13:30

Decisão

•07/11/2024, 14:11

Despacho

•12/06/2024, 16:06

Decisão

•03/10/2023, 17:08

Decisão

•22/03/2023, 15:51

Decisão

•31/01/2023, 23:12

Decisão

•31/01/2023, 23:12

Decisão

•31/01/2023, 20:38

Despacho

•05/12/2022, 18:51

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 08:55

Documento de Migração

•08/04/2021, 13:54

Documento de Migração

•08/04/2021, 13:54