Execução Fiscal 0001816-26.2010.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2010

Valor da Causa

R$ 16.592,54

Órgão julgador

Vara Única de Jacundá

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Jacundá

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

M. F. T. LOPES ME

Reu

M. F. T. LOPES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 13/02/2025

20/05/2025, 09:04

Baixa Definitiva

20/05/2025, 09:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:08

Decorrido prazo de M. F. T. LOPES ME em 30/01/2025 23:59.

07/02/2025, 20:39

Publicado Edital em 26/11/2024.

29/11/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2024, 16:59

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 11:54

Decorrido prazo de M. F. T. LOPES ME em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 21:59

Publicado EDITAL em 05/10/2023.

06/10/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:48

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 13/02/2025

20/05/2025, 09:04

Baixa Definitiva

20/05/2025, 09:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:08

Decorrido prazo de M. F. T. LOPES ME em 30/01/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 16:59

Decisão

•22/08/2023, 09:47

07/02/2025, 20:39

Publicado Edital em 26/11/2024.

29/11/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2024, 16:59

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 11:54

Decorrido prazo de M. F. T. LOPES ME em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 21:59

Publicado EDITAL em 05/10/2023.

06/10/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: M. F. T. LOPES ME EDITAL DE INTIMAÇÃO (20 dias) O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Jacundá/PA, Dr. Jun Kubota, no uso de suas atribuições legais, etc FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL lerem ou dele tomarem conhecimento, que se processa por este Juízo a EXECUÇÃO FISCAL (1116) - Processo n° 0001816-26.2010.8.14.0026, com as partes acima especificadas, sendo que o EXECUTADO: M. F. T. LOPES ME encontra-se em local incerto e não sabido, motivo pelo qual fica através do presente edital INTIMADO, para tomar ciência da Sentença proferida nos autos, bem como apresentar suas contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. Expeça-se o presente edital pelo prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no mural do Fórum local, na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Jacundá/PA, em 3 de outubro de 2023. Eu, Rafael de Nazaré Pinto Dutra, Diretor de Secretaria, o digitei e subscrevi com assinatura eletrônica, conforme o rodapé do presente documento e afixei no mural da Comarca. Rafael de Nazaré Pinto Dutra Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Jacundá/PA Portaria n° 2056/2020-GP Edital - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103 - e-mail: [email protected] Processo n°: 0001816-26.2010.8.14.0026 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 23:25

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 09:47

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 16:50

Conclusos para decisão

10/08/2023, 16:50

Cancelada a movimentação processual

25/05/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 18:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 12:26

Conclusos para despacho

22/07/2022, 11:21

Processo migrado do sistema Libra

14/03/2022, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 10:58

CONCLUSOS

09/03/2022, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2022, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/03/2022, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2022, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2022, 08:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/01/2022, 08:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/01/2022, 08:28

EMBARGOS A EXECUCAO

24/01/2022, 10:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/03/2020, 09:36

OUTROS

05/07/2018, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2018, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2018, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2018, 12:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180007934659

12/01/2018, 09:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180007934659

12/01/2018, 09:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180007934659

12/01/2018, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/01/2018, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/01/2018, 09:31

Remessa

12/01/2018, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2017, 13:19

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

20/11/2017, 13:19

A FAZENDA PÚBLICA

10/11/2017, 20:27

PROVIDENCIAR INTIMACAO

27/06/2017, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2017, 10:39

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

19/06/2017, 10:39

CONCLUSOS

02/12/2015, 08:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/11/2015, 11:47

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00018162620108140026.

05/04/2013, 14:05

OUTROS

11/06/2012, 09:56

Comutação da pena

15/05/2012, 12:27

OUTROS - Lauro

24/05/2011, 09:18

OUTROS - Lauro

01/02/2011, 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

31/01/2011, 09:30

CITACAO E INTIMACAO

31/01/2011, 09:30

EMISSÃO DE MANDADO

21/01/2011, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2011, 09:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Ivanete fazer mandado

21/01/2011, 04:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/01/2011, 04:40

DESPACHO

19/01/2011, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2011, 12:17

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: ELOIZIO CORDEIRO TAVEIRA DE SOUZA - Secretaria de Jacunda.

19/01/2011, 08:06

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 26001 - Vara Unica de Jacunda . Usuario: 896930192

16/12/2010, 07:34

AUTUAÇÃO

16/12/2010, 05:05

Despacho

•21/09/2022, 09:02

Despacho

•12/09/2022, 12:26