Execução Fiscal 0045232-92.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2010

Valor da Causa

R$ 2.303,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESPOLIO DE B DA S PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:03

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2022, 16:33

Decorrido prazo de ESPOLIO DE B DA S PEREIRA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:17

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ESPOLIO DE B DA S PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045232-92.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:40

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:40

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 20:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 10:13

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:03

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2022, 16:33

Decorrido prazo de ESPOLIO DE B DA S PEREIRA em 30/03/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:03

Sentença

•22/11/2024, 16:32

01/04/2022, 05:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:17

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ESPOLIO DE B DA S PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045232-92.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:40

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:40

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 20:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 10:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 10:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:52

Remessa

22/07/2021, 18:20

EXPEDIR OFICIO

04/02/2021, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

04/02/2021, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2021, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2021, 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2021, 13:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210004331544

13/01/2021, 13:43

Remessa

13/01/2021, 13:43

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 13:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 13:35

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:37

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:18

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:16

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2016, 08:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2016, 08:05

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2016, 08:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2016, 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2016, 13:53

Remessa

29/08/2016, 13:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:30

A FAZENDA PÚBLICA

06/07/2016, 13:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2016, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2016, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2016, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2016, 07:06

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 07:06

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2016, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:35

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016, 16:21

Remessa

27/04/2016, 16:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2016, 16:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:01

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 13:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 11:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/08/2012, 10:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/08/2012, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/07/2012, 08:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

03/07/2012, 08:35

AGUARDANDO MANDADO

28/09/2011, 07:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2011, 12:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2011, 12:12

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/09/2011, 12:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/02/2011, 11:49

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

24/01/2011, 13:24

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2010, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2010, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/12/2010, 10:10

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2010, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2010, 09:54

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2010, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2010, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2010, 13:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00452329620108140301: - Observação alterada.

29/11/2010, 13:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2010, 12:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

19/11/2010, 09:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/11/2010, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA

21/11/16, 10:55