Agravo em Recurso Especial 0802233-65.2022.8.14.0012 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0802233-65.2022.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0802233652022814001220260325095857

25/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMETÁ em 20/03/2026 para recurso

20/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19020/2026

12/01/2026, 16:06

Protocolizada Petição 19020/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 15:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 960978/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0960978 - AgInt no AREsp 3011919 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMETÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00960978/2025 - AgInt no AREsp 3011919/PA

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:08

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00960978/2025 - AgInt no AREsp 3011919/PA

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/11/2025, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 18:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0802233652022814001220260325095857

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMETÁ em 20/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19020/2026

Protocolizada Petição 19020/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 960978/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0960978 - AgInt no AREsp 3011919 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMETÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00960978/2025 - AgInt no AREsp 3011919/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00960978/2025 - AgInt no AREsp 3011919/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

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