Reintegração / Manutenção de Posse 0841406-78.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.600,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARIA HELENA ALVES DE MELO

CPF

Autor

MARIO JORGE BARATA DOS SANTOS

Terceiro

MARIO JORGE BARATA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

EVERSON ROBERTO DE CASTRO ROCHA

OAB/PA 27297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 13:41

Transitado em Julgado em 07/11/2022

07/11/2022, 13:40

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES DE MELO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:19

Decorrido prazo de MARIO JORGE BARATA DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:23

Publicado Sentença em 09/03/2022.

10/03/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. MARIA HELENA ALVES DE MELO, devidamente qualificada nos autos, por intermédio da Defensoria Pública, ajuizou a presente Ação de Reintegração de Posse em face de MÁRIO JORGE BARATA DOS SANTOS, igualmente identificado. A autora relatou ter a posse do imóvel localizado na Avenida Júlio Cesar, Passagem Elcione Barbalho, n. 13, nesta cidade, desde julho de 1992, sendo que o réu comprou o imóvel vizinho ao seu no ano de 1995. Em suma, disse que a parte contrária iniciou a construção de uma

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:31

Julgado improcedente o pedido

07/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES DE MELO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:49

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 09:12

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022, 09:12

Juntada de Certidão

10/02/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 17:58

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 13:41

Transitado em Julgado em 07/11/2022

07/11/2022, 13:40

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES DE MELO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:19

Decorrido prazo de MARIO JORGE BARATA DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:23

Publicado Sentença em 09/03/2022.

Documentos

Decisão

•07/02/2018, 09:09

Despacho

•10/05/2018, 10:20

10/03/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. MARIA HELENA ALVES DE MELO, devidamente qualificada nos autos, por intermédio da Defensoria Pública, ajuizou a presente Ação de Reintegração de Posse em face de MÁRIO JORGE BARATA DOS SANTOS, igualmente identificado. A autora relatou ter a posse do imóvel localizado na Avenida Júlio Cesar, Passagem Elcione Barbalho, n. 13, nesta cidade, desde julho de 1992, sendo que o réu comprou o imóvel vizinho ao seu no ano de 1995. Em suma, disse que a parte contrária iniciou a construção de uma

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:31

Julgado improcedente o pedido

07/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES DE MELO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:49

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 09:12

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022, 09:12

Juntada de Certidão

10/02/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 17:58

Decorrido prazo de MARIO JORGE BARATA DOS SANTOS em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 01:44

Juntada de Petição de alegações finais

12/01/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 08:39

Decorrido prazo de MARIO JORGE BARATA DOS SANTOS em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:30

Publicado Despacho em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:14

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES DE MELO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 02:10

Decorrido prazo de MARIO JORGE BARATA DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 11:00

Audiência Conciliação realizada para 14/09/2021 10:00 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

14/09/2021, 10:57

Juntada de Petição de diligência

13/09/2021, 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2021, 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2021, 23:25

Juntada de Petição de diligência

13/09/2021, 23:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2021, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2021, 10:46

Expedição de Mandado.

27/08/2021, 13:51

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 15:54

Audiência Conciliação redesignada para 14/09/2021 10:00 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

25/08/2021, 15:52

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES DE MELO em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:12

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES DE MELO em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de MARIO JORGE BARATA DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59.

08/03/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 09:53

Conclusos para despacho

15/01/2021, 12:54

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 12:53

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES DE MELO em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:01

Decorrido prazo de MARIO JORGE BARATA DOS SANTOS em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 07:31

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 19:05

Conclusos para despacho

20/05/2020, 21:12

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 21:12

Decorrido prazo de MARIO JORGE BARATA DOS SANTOS em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 00:35

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 17:01

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 10:54

Audiência saneamento designada para 30/04/2020 09:50 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

07/11/2019, 10:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 11:30

Audiência saneamento realizada para 23/10/2019 09:30 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

23/10/2019, 11:28

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 10:46

Juntada de Petição de identificação de ar

13/08/2019, 13:32

Decorrido prazo de MARIO JORGE BARATA DOS SANTOS em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:09

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2019, 14:20

Audiência saneamento designada para 23/10/2019 09:30 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

04/07/2019, 14:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2019, 11:37

Conclusos para decisão

20/05/2019, 11:58

Movimento Processual Retificado

20/05/2019, 11:58

Conclusos para despacho

02/05/2019, 12:57

Expedição de Certidão.

02/05/2019, 12:57

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 16:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 13:55

Juntada de certidão

19/02/2019, 13:51

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES DE MELO em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2018, 12:59

Juntada de ato ordinatório

17/10/2018, 12:57

Juntada de certidão

17/10/2018, 12:55

Juntada de Petição de contestação

16/10/2018, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 12:33

Audiência conciliação realizada para 26/09/2018 09:20 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

26/09/2018, 11:04

Decorrido prazo de MARIO JORGE BARATA DOS SANTOS em 31/07/2018 23:59:59.

01/08/2018, 00:06

Audiência conciliação designada para 26/09/2018 09:20 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

12/07/2018, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2018, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2018, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2018, 10:53

Expedição de Mandado.

14/06/2018, 14:41

Expedição de Mandado.

14/06/2018, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 10:20

Audiência conciliação realizada para 10/05/2018 09:40 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

10/05/2018, 10:17

Juntada de identificação de ar

18/04/2018, 13:17

Juntada de identificação de ar

04/04/2018, 09:16

Juntada de certidão

21/03/2018, 12:30

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2018, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2018, 13:58

Audiência conciliação designada para 10/05/2018 09:40 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

16/03/2018, 13:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/02/2018, 09:09

Conclusos para decisão

13/12/2017, 13:58

Distribuído por sorteio

13/12/2017, 13:58

Despacho

•26/09/2018, 12:33

Ato Ordinatório

•17/10/2018, 12:57

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 13:55

Decisão

•04/07/2019, 11:37

Decisão

•04/07/2019, 14:20

Despacho

•23/10/2019, 11:30

Despacho

•07/11/2019, 10:13

Despacho

•18/06/2020, 19:05

Despacho

•19/06/2020, 07:31

Despacho

•19/01/2021, 09:53

Despacho

•19/01/2021, 11:59

Despacho

•14/09/2021, 11:00

Despacho

•24/11/2021, 13:14

Todos os documentos(17)

Decisão

•07/02/2018, 09:09

Despacho

•10/05/2018, 10:20

Despacho

•26/09/2018, 12:33

Ato Ordinatório

•17/10/2018, 12:57

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 13:55

Decisão

•04/07/2019, 11:37

Decisão

•04/07/2019, 14:20

Despacho

•23/10/2019, 11:30

Despacho

•07/11/2019, 10:13

Despacho

•18/06/2020, 19:05

Despacho

•19/06/2020, 07:31

Despacho

•19/01/2021, 09:53

Despacho

•19/01/2021, 11:59

Despacho

•14/09/2021, 11:00

Despacho

•24/11/2021, 13:14

Despacho

•12/01/2022, 08:39

Sentença

•07/03/2022, 12:31