Execução Fiscal 0001689-97.2005.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2005

Valor da Causa

R$ 9.282,37

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

F.A.CASIMIRO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:15

Decorrido prazo de F.A.CASIMIRO - ME em 16/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:15

Publicado Despacho em 26/03/2025.

27/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 02:28

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 25/03/2025

26/03/2025, 09:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:23

Determinação de arquivamento

24/03/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:23

Conclusos para despacho

04/02/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 20:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 08:34

Todas as movimentações(162)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:15

Decorrido prazo de F.A.CASIMIRO - ME em 16/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:15

Publicado Despacho em 26/03/2025.

27/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Documentos

Despacho

•24/03/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:26

27/03/2025, 02:28

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 25/03/2025

26/03/2025, 09:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:23

Determinação de arquivamento

24/03/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:23

Conclusos para despacho

04/02/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 20:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0001689-97.2005.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS Nº 1671, BAIRRO BATISTA CAMPOS, BELEM/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: F.A.CASIMIRO - ME Endereço: RUA DOS TAMOIOS Nº 1671, BAIRRO BATISTA CAMPOS, BELEM/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO Considerando ausência de bens e prescrição para redirecionamento (tema 444 do STJ), suspendo o feito e o prazo prescricional pelo prazo de 1 ano nos termos do artigo 40 da lei 6830/80. Proceda-se a inclusão do requerido no SERASAJUD. Vistas a Fazenda Pública pelo prazo de 15 dias. Decorrido um ano sem indicação de bens proceda-se o arquivamento provisório independentemente de novo despacho. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 09:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/09/2023, 15:25

Conclusos para decisão

23/10/2022, 11:58

Cancelada a movimentação processual

23/10/2022, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:55

Juntada de Petição de Petição

25/03/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:37

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2020, 13:37

Juntada de certidão

28/02/2020, 13:36

Processo migrado do Sistema Libra

27/02/2020, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 13:26

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/02/2020, 13:26

REMESSA INTERNA

31/01/2020, 15:50

REMESSA INTERNA

30/01/2020, 14:58

REMESSA INTERNA

30/01/2020, 11:08

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

29/01/2020, 11:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00016893320058140015: Município atualizado: 2400 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10540 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10540. - Justificativa: ARTIGO 8 DA LEI 6830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

28/01/2020, 11:11

CERTIDAO - CERTIDAO

28/01/2020, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2020, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2020, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2020, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2020, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2020, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2020, 09:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200014265751

17/01/2020, 10:11

Remessa - OF. 26/2020- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

17/01/2020, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2020, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2020, 10:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190465953963

08/11/2019, 15:12

Remessa

08/11/2019, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2019, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2019, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/07/2019, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2019, 08:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2019, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2019, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2019, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 09:09

CERTIDAO - CERTIDAO

07/06/2019, 09:09

CERTIDAO - CERTIDAO

07/06/2019, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 08:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/06/2019, 08:43

OUTROS

02/05/2019, 12:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2019, 12:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2018, 13:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2018, 11:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2018, 16:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2018, 08:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2018, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2018, 08:54

CONCLUSOS

09/06/2017, 11:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO - conclusos. Em cima da mesa dos conclusos

08/06/2017, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/06/2017, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/06/2017, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2017, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/06/2017, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/06/2017, 10:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170239118591

07/06/2017, 13:13

Remessa - OF. 581/17- PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA INTERIOR

07/06/2017, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2017, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2017, 13:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/06/2017, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2017, 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2017, 08:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170227761928

01/06/2017, 10:03

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

01/06/2017, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2017, 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2017, 10:03

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/11/2016, 12:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/09/2016, 11:27

A SECRETARIA

23/08/2016, 08:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/08/2016, 08:53

Mero expediente - Mero expediente

19/08/2016, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2016, 09:20

OUTROS

24/06/2016, 10:39

OUTROS

19/01/2016, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2016, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2016, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2016, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2016, 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2015, 08:45

Remessa

15/10/2015, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2015, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2015, 13:22

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/09/2015, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2015, 10:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/08/2015, 10:02

Mero expediente - Mero expediente

12/08/2015, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2015, 12:53

OUTROS

12/12/2014, 11:28

OUTROS

16/06/2014, 09:10

OUTROS

06/05/2013, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2013, 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/05/2012, 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/05/2012, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2012, 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2012, 14:41

Remessa

02/05/2012, 17:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2012, 17:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2012, 17:22

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/03/2012, 12:07

OUTROS

21/09/2011, 14:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2011, 13:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2011, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2011, 09:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TATIANA SELIGMANN LEDO (1338624), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (815413) no processo 00016893320058140015.

22/09/2010, 10:33

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte FATIMA SELIGMAM LEDO (1256458) do processo 00016893320058140015.

22/09/2010, 10:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00016893320058140015: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 26. - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

22/09/2010, 10:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

18/06/2010, 10:52

OUTROS - processo no armario 07 pilha 01 de intimar o Exequente

10/05/2010, 14:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa da LETICIA- caixa nº 13 execução fiscal

30/03/2010, 14:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/03/2010, 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

30/03/2010, 08:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO

30/03/2010, 08:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/03/2010, 12:00

CITACAO E PENHORA

16/03/2010, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2010, 12:36

AGUARDANDO MANDADO - processo aguardando mandado com oficial de justiça ( prat. 03 - pilha 03)apenso 2005.1001165-0

15/03/2010, 12:29

AO OFICIAL DE JUSTICA - Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.

15/03/2010, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa do Edynaldo

11/03/2010, 15:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo na pilha de execução fiscal.Para cumprir.

31/08/2009, 15:27

AGUARDANDO CONCLUSAO - Processo na CX. 02 EX. fiscal. Para Cumprimento.

14/08/2009, 16:15

AGUARDANDO CONCLUSAO - Processo na CX. Nº 04 - DIVERSOS apenso ao proc.20021000893-3

15/07/2009, 16:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo na CX n.º 12 - EX. FISCAL VAI CLS.

09/06/2009, 10:36

CONCLUSO EM SECRETARIA - processo em conclusao na prateleira Nº 02 pilha Nº 01

14/05/2009, 13:35

DESPACHO

01/05/2009, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/05/2009, 15:40

OUTROS

01/05/2009, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2006, 10:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: EDYNALDO NUNES RODRIGUES - CARTORIO DE 1o. OFIC.

11/08/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/01/2006, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/01/2006, 09:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO

18/01/2006, 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EDYNALDO NUNES RODRIGUES - CARTORIO DE 1o. OFIC.

18/01/2006, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

01/09/2005, 09:32

CITACAO E PENHORA

01/09/2005, 09:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: EDYNALDO NUNES RODRIGUES - CARTORIO DE 1o. OFIC.

31/08/2005, 00:00

AUTUAÇÃO

28/06/2005, 11:59

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3024 - 1a VARA CIVEL DE CASTANHAL

23/06/2005, 10:40

CITACAO, PENHORA E AVAL

23/06/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2005, 00:00

Decisão

•04/10/2023, 09:51

Decisão

•22/09/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 16:20

Acórdão

•06/12/2021, 09:38

Despacho

•26/08/2021, 23:03

Documento de Migração

•27/02/2020, 14:01

Documento de Migração

•27/02/2020, 14:01