Execução Fiscal 0000357-27.2007.8.14.0015 - TJPA

Execução Fiscal 0000357-27.2007.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 12:24

Decorrido prazo de S O DA SILVA MOTOS - ME em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:23

Publicado Decisão em 19/09/2025.

21/09/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

21/09/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:34

Conclusos para decisão

04/02/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:36

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 08:36

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO executado: S O DA SILVA MOTOS - ME, inscrito no CNPJ nº 83.835.173/0001-57, conforme petição de ID 23869407, mediante bloqueio de dinheiro em depósito ou em aplicações financeiras, via SISBAJUD, nos termos do art. 854, CPC e a restrição de veículos registrados em seu nome, via RENAJUD. Considerando a ausência de bens, suspendo o feito e o prazo prescricional pelo prazo de 1 ano nos termos do artigo 40 da lei 6830/80. Proceda-se a inclusão do requerido no SERASAJUD. Vistas a Fazenda Pública pelo prazo de 15 dias. Decorrido um ano sem indicação de bens proceda-se o arquivamento provisório independentemente de novo despacho. Cumpra-se. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0000357-27.2007.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66025-540 Nome: S O DA SILVA MOTOS - ME Endereço: LAURO SODRÉ, 1305, SANTA LÍDIA, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-030 DECISÃO Defiro o pedido de bloqueio/penhora online, via sistema SISBAJUD, referente ao valor de R$ 30.199,47 (trinta mil cento e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) equivalente ao valor da dívida e mais 10% de honorários advocatícios, da quantia suficiente para garantir a execução em contas bancárias de titularidade do

05/10/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:36

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de S O DA SILVA MOTOS - ME em 10/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 24/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 24/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

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