Execução Fiscal 0003861-07.2008.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2008

Valor da Causa

R$ 66.178,53

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOSE EVERALDO DO ROSARIO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:07

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO DO ROSARIO em 31/10/2025 23:59.

03/11/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

07/10/2025, 04:24

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 04:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2025, 12:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:08

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 05:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:32

Todas as movimentações(177)

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:07

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO DO ROSARIO em 31/10/2025 23:59.

03/11/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 12:22

Decisão

•15/04/2025, 12:32

07/10/2025, 04:24

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 04:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2025, 12:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:08

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 05:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2025, 12:32

Conclusos para decisão

04/02/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0003861-07.2008.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMÓIOS, N.º1671, BATISTA CAMPOS, 66025540, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: JOSE EVERALDO DO ROSARIO Endereço: desconhecido DECISÃO Em razão da ausência de bens e prescrição para redirecionamento (tema 444 do STJ) suspendo o feito e o prazo prescricional pelo prazo de 1 ano nos termos do artigo 40 da lei 6830/80. Proceda-se a inclusão do requerido no SERASAJUD. Vistas a Fazenda Pública pelo prazo de 15 dias. Decorrido um ano sem indicação de bens proceda-se o arquivamento provisório independentemente de novo despacho. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/09/2023, 15:28

Conclusos para decisão

21/09/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 13:34

Processo migrado do sistema Libra

30/09/2021, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2021, 12:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/09/2021, 12:54

CONCLUSOS

09/07/2021, 13:03

CONCLUSOS

11/02/2021, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2021, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2021, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/02/2021, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

04/02/2021, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2021, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/02/2021, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

04/02/2021, 10:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210018683955

03/02/2021, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/02/2021, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2021, 10:18

Remessa

03/02/2021, 10:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210000526234

07/01/2021, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2021, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2021, 10:28

Remessa

07/01/2021, 10:28

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

28/10/2020, 10:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/07/2020, 10:21

CERTIDAO - CERTIDAO

09/06/2020, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2020, 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/02/2020, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/01/2020, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 11:17

Mero expediente - Mero expediente

23/01/2020, 11:17

CONCLUSOS

24/06/2019, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/06/2019, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 10:48

Conclusão - Conclusão

05/06/2019, 10:48

Conclusão - Movimento de arquivamento null

05/06/2019, 10:48

OUTROS

02/05/2019, 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2019, 12:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2018, 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2018, 11:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00038610320088140015: Município atualizado: 2400 - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: Art. 8º da Lei nº 6.830/80 e Art. 172, § 2º do CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

19/06/2018, 15:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2018, 16:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/06/2018, 11:42

Mero expediente - Mero expediente

08/06/2018, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2018, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2018, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2018, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2018, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2017, 13:50

CONCLUSOS

20/02/2017, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/02/2017, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2017, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2017, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2017, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2017, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2017, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2017, 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/01/2017, 09:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170014911045

18/01/2017, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2017, 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2017, 12:20

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ - OF 026/2017-PGE-PDA-INTERIOR

18/01/2017, 12:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170014741489

18/01/2017, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2017, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2017, 11:48

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ.

18/01/2017, 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2016, 12:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160343880871

25/08/2016, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2016, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2016, 10:41

Remessa - DE PETIÇÃO

25/08/2016, 10:41

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

27/07/2016, 09:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/05/2016, 17:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/04/2016, 10:36

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/03/2016, 10:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/03/2016, 18:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/03/2016, 18:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/03/2016, 18:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/03/2016, 18:34

AGUARDANDO AUDIENCIA

01/10/2015, 09:09

Remessa - DEVOLVIDA PELOS CORREIOS

24/09/2015, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2015, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2015, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 13:15

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

22/09/2015, 13:15

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/09/2015, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2015, 14:49

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

10/09/2015, 14:49

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/08/2015, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2015, 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/08/2015, 08:55

Mero expediente - Mero expediente

04/08/2015, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 09:43

OUTROS

21/07/2015, 09:22

OUTROS

16/06/2014, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2013, 12:43

OUTROS

02/05/2013, 10:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/12/2012, 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/01/2012, 14:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2011, 09:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2011, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/02/2011, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/02/2011, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2011, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2011, 14:38

Remessa

10/02/2011, 14:38

AGUARDANDO PETICAO

10/02/2011, 14:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO (4064241), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1338315) no processo 00038610320088140015.

10/02/2011, 12:32

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO (86721) do processo 00038610320088140015.

10/02/2011, 12:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00038610320088140015: - Competência Antiga: 21, Competência Nova: 26. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

10/02/2011, 12:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

18/06/2010, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Ao Procurador para se manifestar acerca da certidao do Oficial de Justiça, atualizar debito.

07/06/2010, 08:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo no armario 07 pilha de intimar o autor para se manisfestar a cerca da certidão do oficial de justiça.

19/05/2010, 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa da LETICIA-para cumprir caixa nº 13 execução fiscal

13/05/2010, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2010, 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

13/05/2010, 08:31

MANDADO CUMPRIDO

13/05/2010, 08:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/03/2010, 08:24

CITACAO E PENHORA

29/03/2010, 08:24

AGUARDANDO MANDADO - processo aguardando mandado com oficial de justiça (prat. 03 pilha 02)proc. apenso20101000925-2

23/03/2010, 15:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/03/2010, 09:59

AO OFICIAL DE JUSTICA - Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.

23/03/2010, 09:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo na mesa da San

18/03/2010, 15:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/03/2010, 13:16

UNAJ - Para calculo de custas.

15/03/2010, 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processos de execução fiscal aguardando para levar para UNAJ para atualização de debito. ( OBS. arm. 06)

12/03/2010, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2010, 17:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: KLÉBIA SILVIA NOGUEIRA NUNES - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

11/03/2010, 15:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na caixa 11 de exeução fiscal vai cls.

05/03/2010, 13:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo na CX N° 11 - EXECUÇÃO FISCAL / CLS

09/06/2009, 09:29

CONCLUSO EM SECRETARIA - processo em conclusao na prateleira Nº 02 pilha Nº 01

02/06/2009, 10:01

OUTROS - NA CX 01 DE EXECUÇÃO FISCAL AGUARDANDO MANDADO

12/05/2009, 16:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/04/2009, 08:00

DESPACHO

08/04/2009, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2009, 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - CORREIÇÃO

07/04/2009, 12:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

07/04/2009, 10:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO

07/04/2009, 10:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/02/2009, 08:33

CITACAO E PENHORA

26/02/2009, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/02/2009, 12:28

MANDADO(S) A CENTRAL - encaminhado a central de mandados. Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.

20/02/2009, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo que estavacom Edynaldo no prédio novo. Processo na Mesa da Mara para encaminhar: Mandados, Oficios,etc...

17/02/2009, 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PROCESSO NA MESA DO EDY FAZER MANDADO

18/11/2008, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/11/2008, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/11/2008, 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARA AUGUSTA PRESTES DA MOTA BRAGA ANDRADE - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

14/11/2008, 09:24

DESPACHO

13/11/2008, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2008, 15:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PROCESSO NO GAB. 1ª VARA CIVEL. Recebido por: MARA AUGUSTA PRESTES DA MOTA BRAGA ANDRADE - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

12/11/2008, 12:39

AUTUAÇÃO

12/11/2008, 08:17

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3024 - 1ª VARA CIVEL . Usuario: 103716562

23/10/2008, 11:17

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:44

Decisão

•04/10/2023, 10:40

Decisão

•22/09/2023, 15:28

Documento de Migração

•30/09/2021, 10:11

Documento de Migração

•30/09/2021, 10:11

Documento de Migração

•30/09/2021, 10:11

Petição Inicial

•30/09/2021, 10:11