Agravo em Recurso Especial 0035338-58.2011.8.14.0301 - TJPA

Transitado em Julgado em 26/05/2022

28/05/2022, 10:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2022 Petição Nº 23840/2022 - AgInt

04/05/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0023840 - AgInt no AREsp 1968904 - Publicação prevista para 04/05/2022

03/05/2022, 16:30

Conhecido o recurso de FLAVIO HELENO SOLANO REIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00023840/2022 - AgInt no AREsp 1968904/PA

02/05/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2022-AJC-1T)

19/04/2022, 17:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000226-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022, 10:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

12/04/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022, 19:54

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023840/2022 - AgInt no AREsp 1968904/PA

11/04/2022, 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

21/03/2022, 11:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 17/03/2022 o prazo para ESCOLA DE GOVERNANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARA- EGPA apresentar resposta à petição n. 23840/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 752.

18/03/2022, 14:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 23840/2022 -

01/02/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2022, 22:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 23840/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

26/01/2022, 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 23840/2022

26/01/2022, 14:26

Protocolizada Petição 23840/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/01/2022

26/01/2022, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2021

29/11/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2021, 19:54

Conheço do agravo de FLAVIO HELENO SOLANO REIS para negar provimento ao Recurso Especial

26/11/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2021

26/11/2021, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

17/11/2021, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

17/11/2021, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2021, 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/11/2021, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2021, 08:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/08/2021, 09:54

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