Agravo em Recurso Especial 0007271-22.2013.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ELIAS SOARES MARTINS

CPF

Autor

JOHN HERINCK ALENCAR DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2026, 12:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2026, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/05/2026, 15:50

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 15:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/05/2026, 15:49

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 15:49

Documento de Comprovação

•06/05/2026, 15:49

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•06/05/2026, 15:49

Decisão

•06/05/2026, 15:49

Decisão

•06/05/2026, 15:49

Sentença

•06/05/2026, 15:49

Decisão

•06/05/2026, 15:49

Decisão

•06/05/2026, 15:49

Despacho

•06/05/2026, 15:49

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 15:49

Despacho

•06/05/2026, 15:49

Decisão

•06/05/2026, 15:49

Decisão

•06/05/2026, 15:49

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 15:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/05/2026, 15:49

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 15:49

Documento de Comprovação

•06/05/2026, 15:49

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•06/05/2026, 15:49

Decisão

•06/05/2026, 15:49

Decisão

•06/05/2026, 15:49

Sentença

•06/05/2026, 15:49

Decisão

•06/05/2026, 15:49

Decisão

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Decisão

•06/05/2026, 15:49

Decisão

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Ato Ordinatório

•06/05/2026, 15:49

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 15:49

Acórdão

•06/05/2026, 15:49