Execução Fiscal 0012535-52.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2009

Valor da Causa

R$ 4.591,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL BRANDAO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:03

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 15:30

Decorrido prazo de MANOEL BRANDAO DA SILVA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:17

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL BRANDAO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012535-52.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:40

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:40

Processo migrado do sistema Libra

01/08/2021, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 09:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 09:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:12

Todas as movimentações(102)

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:03

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 15:30

Decorrido prazo de MANOEL BRANDAO DA SILVA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:03

21/03/2022, 22:17

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL BRANDAO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012535-52.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:40

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:40

Processo migrado do sistema Libra

01/08/2021, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 09:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 09:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:12

Remessa

21/07/2021, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:46

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 15:56

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:07

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

26/11/2013, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2013, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2013, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2013, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2013, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2013, 09:05

PREPARACAO DE MANDADO

11/09/2013, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2013, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2013, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2013, 09:33

AGUARDANDO PETICAO

05/09/2013, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2013, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2013, 16:16

Remessa

03/09/2013, 16:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 11:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/09/2012, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2012, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2012, 12:38

AGUARDADANDO DESPACHO

09/08/2012, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2012, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2012, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2012, 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2012, 08:20

AGUARDANDO PETICAO

02/08/2012, 08:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2012, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2012, 11:51

Remessa

25/07/2012, 11:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 10:33

A FAZENDA PÚBLICA

05/06/2012, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2012, 09:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/06/2012, 09:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/06/2012, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2011, 09:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/04/2011, 13:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/04/2011, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2011, 11:09

Por decisão judicial - Por decisão judicial

12/04/2011, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2011, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2011, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2011, 13:41

Remessa

11/02/2011, 13:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vista ao dr. rafael mota de queiroz atravez do servidor briley briant arthur cavalcante

17/09/2010, 08:32

A FAZENDA PÚBLICA - processo aguardando vista para sefin.

14/09/2010, 08:42

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSAO

13/04/2010, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2010, 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/04/2010, 13:21

SUSPENSAO DO PROCESSO

09/04/2010, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2010, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2010, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/04/2010, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2010, 10:10

CERTIFICAR - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/04/2010, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2010, 07:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2010, 07:50

AGUARDANDO CONCLUSAO - PEDIDO DE SUSPENSÃO

04/03/2010, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/03/2010, 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/03/2010, 14:47

VINCULAÇÃO - suspensão

03/03/2010, 11:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101020578

02/03/2010, 12:10

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/02/2010, 10:11

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 4141/09

10/03/2009, 11:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/03/2009, 10:34

CITACAO 25A. VARA

06/03/2009, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2009, 14:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2009, 14:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/03/2009, 11:02

AUTUAÇÃO

06/03/2009, 08:02

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

03/03/2009, 09:40