Execução Fiscal 0800537-87.2019.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 301.291,33

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE GAS MAVAM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

02/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE GAS MAVAM LTDA - ME em 08/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:33

Publicado Decisão em 17/09/2025.

18/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

18/09/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:07

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 23:59.

26/12/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 17:55

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoriamente

02/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE GAS MAVAM LTDA - ME em 08/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:33

Publicado Decisão em 17/09/2025.

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 10:23

Despacho

•23/11/2024, 17:55

18/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

18/09/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:07

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 23:59.

26/12/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 11:40

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:29

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de penhora on line por meio do sistema SISBAJUD da quantia suficiente para garantir a execução em contas bancárias de titularidade do executado, conforme planilha de cálculo anexa, mediante bloqueio de dinheiro em depósito ou em aplicações financeiras, via SISBAJUD, nos termos do art. 854, CPC. Defiro o pedido RENAJUD e imediata inclusão no SERASAJUD. Caso positivo, intime-se o credor para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa requerida no sistema de bloqueio; Caso frustrada, intime-se a parte exequente para requerer o que lhe for de direito; Cumpra-se. Castanhal/PA, 03 de outubro de 2023. SERVE A PRESENTE DECISÃO, SE NECESSÁRIO, COMO OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002/2009-GJ1VCIV, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Castanhal

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 08:54

Conclusos para decisão

08/11/2021, 13:20

Cancelada a movimentação processual

08/11/2021, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:28

Juntada de Petição de Petição

04/05/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:07

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 14:06

Juntada de Outros documentos

08/01/2021, 11:17

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 15:25

Juntada de Carta

28/05/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 09:17

Conclusos para despacho

19/02/2019, 14:02

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 11:30

Despacho

•02/08/2024, 11:40

Decisão

•04/10/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 14:06

Despacho

•21/02/2019, 09:17