Recurso Especial 0035503-42.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitoriaHipotecaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.341.256,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

NOGUEIRA E CASTRO LTDA

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S A

CNPJ

Autor

BANPARA

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA S/A

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PA 9343·CPF·Representa: Autor

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO

OAB/PA 9238·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO

OAB/PA 9136·CPF·Representa: Autor

CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE MIRANDA

OAB/PA 23032·CPF·Representa: Autor

WEVERTON CARDOSO

OAB/PA 13721·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

NOGUEIRA E CASTRO LTDA

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S A

CNPJ

Autor

BANPARA

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA S/A

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA S A

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA

Reu

NOGUEIRA & CASTRO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

FABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PA 9343·CPF·Representa: Autor

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO

OAB/PA 9238·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO

OAB/PA 9136·CPF·Representa: Autor

CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE MIRANDA

OAB/PA 23032·CPF·Representa: Autor

WEVERTON CARDOSO

OAB/PA 13721·CPF·Representa: Réu

WELLITON VENTURA DA SILVA

OAB/PA 18667·CPF·Representa: Réu

BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA

OAB/PA 15692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 15:31

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

13/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de NOGUEIRA & CASTRO LTDA. em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:51

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:38

Recurso Especial não admitido

29/01/2026, 12:27

Conclusos para decisão

05/11/2025, 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 18:40

Todas as movimentações(61)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 15:31

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

13/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de NOGUEIRA & CASTRO LTDA. em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 14:09

Decisão

•13/05/2026, 15:31

12/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:51

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:38

Recurso Especial não admitido

29/01/2026, 12:27

Conclusos para decisão

05/11/2025, 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 18:40

Decorrido prazo de NOGUEIRA & CASTRO LTDA. em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

07/10/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

17/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 07:52

Embargos de Declaração Acolhidos

13/09/2025, 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2025, 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 09:53

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:39

Conhecido o recurso de NOGUEIRA & CASTRO LTDA. - CNPJ: 05.000.708/0001-66 (APELANTE) e provido

05/05/2025, 22:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/04/2025, 14:47

Deliberado em Sessão - Retirado

06/03/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 13:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:17

Deliberado em Sessão - Retirado

24/02/2025, 18:24

Retirado pedido de pauta de sessão virtual

21/02/2025, 18:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

21/02/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2025, 15:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/02/2025, 10:16

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 09:17

Recebidos os autos

08/11/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:50

Decisão

•02/02/2026, 09:38

Decisão

•29/01/2026, 12:27

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 11:05

Acórdão

•13/09/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:55

Acórdão

•07/05/2025, 08:01

Acórdão

•05/05/2025, 22:24

Despacho

•21/02/2025, 18:18

Despacho

•06/11/2024, 12:22

Todos os documentos(34)

Decisão

•15/05/2026, 14:09

Decisão

•13/05/2026, 15:31

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:50

Decisão

•02/02/2026, 09:38

Decisão

•29/01/2026, 12:27

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 11:05

Acórdão

•13/09/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:55

Acórdão

•07/05/2025, 08:01

Acórdão

•05/05/2025, 22:24

Despacho

•21/02/2025, 18:18

Despacho

•06/11/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:42

Sentença

•14/08/2024, 18:32

Despacho

•10/04/2024, 09:25

Despacho

•06/03/2024, 11:05

Decisão

•05/10/2023, 08:52

Decisão

•04/10/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:24

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:23

Documento de Migração

•11/04/2022, 15:54

Documento de Migração

•11/04/2022, 15:53

Documento de Migração

•11/04/2022, 15:53

Documento de Migração

•11/04/2022, 15:53

Documento de Migração

•11/04/2022, 15:53

Documento de Migração

•11/04/2022, 15:51

Documento de Migração

•11/04/2022, 15:51

Documento de Migração

•11/04/2022, 15:51

Petição Inicial

•11/04/2022, 15:51

Documento de Migração

•11/04/2022, 15:51