Execução Fiscal 0015016-51.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.066,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LOURDES OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 15:30

Decorrido prazo de LOURDES OLIVEIRA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:18

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LOURDES OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015016-51.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:40

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:40

Processo migrado do sistema Libra

01/08/2021, 19:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:04

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 15:30

Decorrido prazo de LOURDES OLIVEIRA em 30/03/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:04

Sentença

•22/11/2024, 16:32

01/04/2022, 05:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:18

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LOURDES OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015016-51.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:40

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:40

Processo migrado do sistema Libra

01/08/2021, 19:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 09:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:22

Remessa

22/07/2021, 15:08

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 06:59

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 12:19

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:28

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 10:20

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 09:04

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2016, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 16:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 16:45

Remessa

18/05/2016, 16:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:47

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 09:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 07:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/05/2012, 08:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/05/2012, 11:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/05/2012, 11:09

AGUARDANDO MANDADO

25/05/2012, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2012, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2012, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2012, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2012, 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2012, 10:47

Remessa

18/05/2012, 10:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

18/11/2011, 08:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/06/2010, 11:42

MANDADO(S) A CENTRAL

14/06/2010, 11:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/06/2010, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/06/2010, 11:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/06/2010, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/06/2010, 13:04

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/05/2010, 10:29

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :LEI 6830/80 - CDA:216.915/2009

30/04/2010, 14:48

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio

30/04/2010, 14:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2010, 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho inicial.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/04/2010, 10:23

CITACAO

28/04/2010, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2010, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2010, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2010, 10:08

AUTUAÇÃO

23/04/2010, 07:08

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

13/04/2010, 15:05