Execução de Título Extrajudicial 0802775-29.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAssunção de DívidaTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 30.385,06

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível de Santarém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 21:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/02/2026, 19:51

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 23:07

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 23:04

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 22:43

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:34

Conclusos para decisão

01/10/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:09

Publicado Intimação em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:54

Todas as movimentações(97)

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 21:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/02/2026, 19:51

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 23:07

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 23:04

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 22:43

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:34

Conclusos para decisão

01/10/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:09

Publicado Intimação em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 14:27

Conclusos para decisão

16/07/2025, 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2025, 06:43

Juntada de Petição de certidão

25/06/2025, 06:43

Juntada de Petição de certidão

25/05/2025, 23:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2025, 23:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2025, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 10:49

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 09:14

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 16:14

Publicado Intimação em 18/03/2025.

19/03/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:09

Conclusos para decisão

12/02/2025, 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2025, 22:05

Conclusos para decisão

28/01/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:55

Publicado Intimação em 21/01/2025.

25/01/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025

25/01/2025, 04:44

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 09:39

Juntada de Petição de certidão

19/12/2024, 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 21:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 20:35

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

22/02/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 E-mail: [email protected] PROVIMENTO 006/2009 CJCI A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. PROVIMENTO 006/2006 CJRM A Exmª. Srª. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. Parágrafo 2º: Nos processos cíveis: XX. abertura de vista ao autor ou exeqüente das cartas e certidões negativas dos Oficiais de Justiça e das praças e leilões negativos. DESPACHO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0802775-29.2023.8.14.0051 CONSIDERANDO a tentativa frustrada de penhora de bens do(a)(s) executado(a)(s), conforme Certidão Negativa juntada aos autos virtuais, ID 109151563, nos termos do inciso XX, parágrafo 2º, do art. 1º, do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-PA: INTIME-SE o(a)(s) exequente(s) para se manifestar, dentro de 15 (quinze) dias, acerca da certidão, podendo requerer o que entender necessário, tudo sob pena de extinção e arquivamento do presente feito. Santarém, 19 de fevereiro de 2024.

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 00:41

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 10:46

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2023, 14:01

Conclusos para decisão

18/10/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 11:27

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 e (93) 98408-7464 E-mail: [email protected] PROVIMENTO 006/2009 CJCI A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. PROVIMENTO 006/2006 CJRM A Exmª. Srª. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. Parágrafo 2º: Nos processos cíveis: XX. abertura de vista ao autor ou exeqüente das cartas e certidões negativas dos Oficiais de Justiça e das praças e leilões negativos. DESPACHO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0802775-29.2023.8.14.0051 CONSIDERANDO a tentativa frustrada de Intimação/Penhora de Bens do(a) promovido(a)/executado(a), conforme Certidão Negativa juntado(a) aos autos virtuais, ID 101532916, nos termos do inciso XX, parágrafo 2º, do art. 1º, do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-PA, INTIME-SE o(a) promovente/exequente para, dentro de 30 (trinta) dias, atualizar o endereço do(a)(s) promovido(a)(s)/executado(a)(s), tudo sob pena de extinção e arquivamento do processo. Santarém, 5 de outubro de 2023.

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 10:11

Juntada de Petição de diligência

28/09/2023, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 13:56

Conclusos para decisão

20/09/2023, 12:56

Decorrido prazo de EFIGENIO PEREIRA REIS JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 12:54

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 17:34

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 14:12

Conclusos para decisão

15/05/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 08:58

Juntada de identificação de ar

15/05/2023, 06:24

Decorrido prazo de HUGO LISBOA MONTEIRO em 09/05/2023 23:59.

15/05/2023, 06:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 13:08

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

21/03/2023, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 13:37

Conclusos para decisão

23/02/2023, 19:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/02/2023, 19:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 16:00

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 19:51

Decisão

•04/02/2026, 12:43

Decisão

•19/09/2025, 14:27

Decisão

•13/03/2025, 18:54

Decisão

•11/02/2025, 22:05

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 21:20

Decisão

•23/08/2024, 20:35

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 09:21

Decisão

•22/10/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 10:11

Decisão

•21/09/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 10:17

Decisão

•24/05/2023, 17:34

Todos os documentos(16)

Decisão

•25/02/2026, 19:51

Decisão

•04/02/2026, 12:43

Decisão

•19/09/2025, 14:27

Decisão

•13/03/2025, 18:54

Decisão

•11/02/2025, 22:05

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 21:20

Decisão

•23/08/2024, 20:35

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 09:21

Decisão

•22/10/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 10:11

Decisão

•21/09/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 10:17

Decisão

•24/05/2023, 17:34

Decisão

•20/03/2023, 13:37