Cumprimento de sentença 0819393-12.2022.8.14.0301 - TJPA

Cumprimento de sentença 0819393-12.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 0819393-12.2022.8.14.0301 Tribunal Pleno CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTORIDADE: TASSIA ELLEN MENDES LOPES AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA No julgamento do recurso de agravo interno em cumprimento provisório de sentença, processo nº 0801999-22.2022.8.14.0000, ocorrido na 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 29 de março de 2023, restou definida a competência do 1º grau, com efeito ex nunc, para processar e julgar os cumprimentos de sentença oriundos

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos verifiquei a prevenção do Exmº. Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, ante a relatoria do processo nº 0002367-74.2016.8.14.0000. Pelo exposto, com fundamento no artigo 55, §3° c/c art. 286, I e III, do CPC, considerando a conexão, redistribuam-se os autos. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n°3731/2015-GP. Belém (PA), 30 de junho de 2022. EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora do TJ/Pa

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TASSIA ELLEN MENDES LOPES EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO Em razão do teor da decisão proferida no julgamento do Agravo de Instrumento nº 080435757.2022.814.0301, que determinou: “ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, nos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0819393-12.2022.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior

23/06/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2022, 13:02

Conclusos para decisão

14/06/2022, 19:48

Juntada de Decisão

01/06/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 13:13

Decorrido prazo de TASSIA ELLEN MENDES LOPES em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:19

Publicado Decisão em 09/03/2022.

10/03/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TASSIA ELLEN MENDES LOPES EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TASSIA ELLEN MENDES LOPES, já qualificada na inicial, ajuizou AÇÃO DE CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA, em face do ESTADO DO PARÁ, pelos fa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0819393-12.2022.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2022, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•21/02/2022, 16:27

Documento de Comprovação

•21/02/2022, 16:27

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Partes do Processo(8)

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Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de TASSIA ELLEN MENDES LOPES em 30/03/2022 23:59.

Publicado Decisão em 09/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

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