Procedimento Comum Cível 0800571-93.2023.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 12:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/04/2026, 09:33

Conclusos para decisão

25/04/2026, 09:33

Juntada de Informações

19/12/2025, 13:28

Juntada de Certidão

02/09/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por VINICIUS PACHECO DE ARAUJO em/para 28/08/2025 11:00, Vara Única de Santa Luzia do Pará.

29/08/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:10

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 12:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/04/2026, 09:33

Conclusos para decisão

25/04/2026, 09:33

Juntada de Informações

19/12/2025, 13:28

Juntada de Certidão

02/09/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por VINICIUS PACHECO DE ARAUJO em/para 28/08/2025 11:00, Vara Única de Santa Luzia do Pará.

29/08/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 28/08/2025 11:00, Vara Única de Santa Luzia do Pará.

30/05/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/05/2025, 14:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:36

Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:36

Conclusos para decisão

07/01/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 14:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:12

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:23

Cancelada a movimentação processual

09/10/2024, 10:23

Conclusos para decisão

02/07/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 21:01

Publicado Despacho em 12/06/2024.

13/06/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: MARIA DEUSA MARINHO DE MELO RÉU: REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO N° 0800571-93.2023.8.14.0121 DESPACHO/MANDADO Considerando a preliminar de coisa julgada arguida pela ré em sua contestação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA Rua José Cirino, S/N, CEP: 6844-000, Bairro: Centro, Contato: (91) 99335-1782, E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________ [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a autora para réplica, na forma do art. 351 do CPC. Após, conclusos. P. I. C. Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado/Ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05/03/2009, e 003/2009-CJRMB, de 22/01/2009. Santa Luzia do Pará/PA, data registrada no sistema. VINÍCIUS PACHECO DE ARAÚJO Juiz Titular da Comarca de Santa Luzia do Pará E Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá VP05

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 17:32

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:43

Cancelada a movimentação processual

07/06/2024, 12:43

Conclusos para decisão

30/01/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 22:20

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:35

Liminar Prejudicada

10/11/2023, 10:28

Conclusos para decisão

24/10/2023, 11:30

Conclusos para decisão

24/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 18:09

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Nome: MARIA DEUSA MARINHO DE MELO Endereço: Rua Marechal Rondon, 408, CENTRO, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 01. Compulsando os autos, verifica-se uma inconsistência em relação ao endereçamento da ação com o pedido no item “d”, pois consta “competência deste Juizado Especial Federal”, entretanto a petição foi endereçada para Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará/PA. 02. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800571-93.2023.8.14.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] Diante do exposto, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a referida inconsistência e, caso necessário, retifique o pedido ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por cancelamento da distribuição, com fundamento no art. 290 c/c 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil. 03. Transcorrido o prazo, venham os autos CONCLUSOS para a fila de gratuidade de justiça. 04. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/ AR/ CARTA PRECATÓRIA. 05. CUMPRA-SE. Santa Luzia do Pará/PA, data da assinatura digital no sistema. ÍTALO GUSTAVO TAVARES NICÁCIO Juiz de Direito respondendo pela Vara Única de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá, designado por meio da Portaria 824/2023 - GP (Assinado com certificação digital)

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:16

Cancelada a movimentação processual

05/10/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/09/2023, 16:06

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 16:06

Conclusos para decisão

08/09/2023, 16:06

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 12:28

Decisão

•01/09/2025, 09:15

Decisão

•29/08/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 09:19

Decisão

•29/05/2025, 09:45

Decisão

•28/05/2025, 14:47

Despacho

•09/10/2024, 14:40

Despacho

•09/10/2024, 13:12

Despacho

•10/06/2024, 09:52

Despacho

•08/06/2024, 17:32

Decisão

•10/11/2023, 13:35

Decisão

•10/11/2023, 10:28

Despacho

•05/10/2023, 13:16

Despacho

•04/10/2023, 10:31