Embargos de Declaração Cível 0878011-13.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

SILVIA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SILVIA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

BANCO INTERMEDIUM SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/10/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 13:20

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 23:31

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025.

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:05

Expedição de Carta.

25/08/2025, 08:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2025, 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2025, 15:56

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/10/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 13:20

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 22/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/08/2025, 10:43

Decisão

•03/07/2025, 11:47

23/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 23:31

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025.

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:05

Expedição de Carta.

25/08/2025, 08:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2025, 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2025, 15:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/07/2025, 21:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/07/2025, 16:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/07/2025, 11:47

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 23:02

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 18:25

Juntada de Certidão

12/05/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 18:11

Expedição de Carta.

09/05/2025, 18:11

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/05/2025, 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:54

Expedição de Carta.

05/05/2025, 12:54

Conhecido o recurso de SILVIA DOS SANTOS SILVA - CPF: 097.815.362-68 (RECORRENTE) e provido

04/05/2025, 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 14:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/04/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2025, 12:58

Cancelada a movimentação processual

02/12/2024, 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:52

Recebidos os autos

13/03/2024, 14:29

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 14:29

Acórdão

•04/05/2025, 13:41

Decisão

•13/03/2024, 09:31

Decisão

•13/03/2024, 06:48

Sentença

•08/11/2023, 21:33

Sentença

•08/11/2023, 10:35

Decisão

•05/10/2023, 14:24

Decisão

•05/10/2023, 14:23

Decisão

•05/10/2023, 13:43

Despacho

•20/09/2023, 10:09

Decisão

•05/09/2023, 09:31

Decisão

•05/09/2023, 08:35

Decisão

•05/09/2023, 08:32

Decisão

•04/09/2023, 09:56