Agravo em Recurso Especial 0009850-42.2014.8.14.0028 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0009850-42.2014.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/04/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239566/2025

21/03/2025, 15:26

Protocolizada Petição 239566/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 17:30

Conheço do agravo de ALDECI JOSE DE ALMEIDA, ANDRE SANTOS JARDIM MONTEIRO, DOMINGOS RODRIGUES PINHEIRO, JAUDEVAN DOS SANTOS SILVA, JOAO BATISTA DA SILVA COSTA, JOSE HORACIO DE ALMEIDA FERREIRA, MIGUEL ARCANJO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS, ROSEMARY MARIA RIBEIRO e ROSIMAR MARTINS DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

18/03/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/02/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025, 07:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 168341/2025

28/02/2025, 07:41

Protocolizada Petição 168341/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 21:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/02/2025, 08:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:30

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 11/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239566/2025

Protocolizada Petição 239566/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 168341/2025

Protocolizada Petição 168341/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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