Execução Fiscal 0014118-82.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2003

Valor da Causa

R$ 1.064,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DE BELEM V CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2022, 15:58

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM V CARDOSO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE BELEM V CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014118-82.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:40

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:40

Todas as movimentações(170)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:02

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2022, 15:58

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM V CARDOSO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE BELEM V CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014118-82.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:40

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:40

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 03:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00141182820038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00141188220038140301.

01/08/2021, 18:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:52

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 09:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:40

Remessa

23/07/2021, 10:23

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:40

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:47

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 09:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 09:05

AGUARD. RETORNO DE AR

06/02/2017, 15:05

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 12:59

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2015, 13:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2015, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2015, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2015, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 08:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2014, 11:40

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2014, 08:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 11:40

SETOR CORRESPONDENCIA

20/09/2012, 12:55

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2012, 08:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2012, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2012, 08:55

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2012, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2012, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2012, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2012, 09:45

AGUARDANDO PETICAO

23/07/2012, 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2012, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2012, 12:28

Remessa

09/07/2012, 12:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 08:30

A FAZENDA PÚBLICA

05/06/2012, 09:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/06/2012, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2012, 09:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/06/2012, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2011, 12:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2011, 10:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2011, 10:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2011, 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2011, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2011, 13:29

Por decisão judicial - Por decisão judicial

29/06/2011, 13:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/06/2011, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2011, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2011, 09:18

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2011, 08:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2011, 16:03

Remessa

13/05/2011, 16:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2011, 16:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2011, 10:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2011, 10:40

A FAZENDA PÚBLICA

29/04/2011, 08:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/04/2011, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2011, 13:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/04/2011, 13:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/11/2010, 08:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/11/2010, 08:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2010, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2010, 10:05

Por decisão judicial - Por decisão judicial

16/11/2010, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2010, 08:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2010, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2010, 12:32

Remessa

07/10/2010, 12:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Ao Procurador Municipal Evandro Antunes atraves dos servidores municipais Brylei Cavalcante e Camila Contente

15/09/2010, 08:47

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do município para se manifestar

01/09/2010, 09:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/10/2009, 15:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/10/2009, 15:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 09:29

DESPACHO

22/10/2009, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2009, 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/10/2009, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/10/2009, 11:01

AGUARDANDO CONCLUSAO - 727/03 - suspensão

03/09/2009, 10:09

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2009, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/07/2009, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/07/2009, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2009, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2009, 12:16

VINCULAÇÃO

09/07/2009, 09:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091072591

08/07/2009, 18:24

A FAZENDA PÚBLICA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2009, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - mutirão. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/03/2009, 11:18

DESPACHO

23/03/2009, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2009, 15:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/10/2008, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2008, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/10/2008, 09:49

SUSPENSAO DO PROCESSO

20/10/2008, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2008, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/10/2008, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/10/2008, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

24/09/2008, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2008, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/09/2008, 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/09/2008, 14:34

VINCULAÇÃO - suspensão

23/09/2008, 11:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081080168

22/09/2008, 14:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - suspensão (lote 02). Vide relatório de remessa. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/09/2008, 11:51

SUSPENSO EM SECRETARIA - 727/03

29/08/2007, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/08/2007, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/08/2007, 11:42

SUSPENSAO DO PROCESSO

23/08/2007, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2007, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2007, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/08/2007, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/08/2007, 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/08/2007, 13:20

VINCULAÇÃO

13/08/2007, 10:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071048792

10/08/2007, 12:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 727/03 EXECUTADO

12/06/2007, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/06/2007, 11:48

MANDADO CUMPRIDO

05/06/2007, 10:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

03/05/2007, 11:26

PENHORA E AVALIACAO

03/05/2007, 11:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO

03/05/2007, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/09/2006, 11:27

PENHORA E AVALIACAO

12/09/2006, 11:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

14/08/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2004, 16:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2004, 16:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 727/03

02/08/2004, 13:30

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno da AR

28/06/2004, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 727/03

11/09/2003, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2003, 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/08/2003, 10:53

CITACAO 25A. VARA

14/08/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2003, 00:00

AUTUAÇÃO

08/08/2003, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2003, 12:09

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

22/07/2003, 11:07