Execução Fiscal 0005766-28.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.093,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OLIMPIO F DE A GEMAQUE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/04/2024, 10:19

Conclusos para decisão

15/04/2024, 10:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

15/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2022, 08:15

Conclusos para decisão

21/06/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 18:23

Decorrido prazo de OLIMPIO F DE A GEMAQUE em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:15

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Decisão

•23/06/2022, 08:15

Intimação de Decisão

•24/06/2022, 12:28

19/04/2024, 10:19

Conclusos para decisão

15/04/2024, 10:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

15/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2022, 08:15

Conclusos para decisão

21/06/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 18:23

Decorrido prazo de OLIMPIO F DE A GEMAQUE em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:15

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OLIMPIO F DE A GEMAQUE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005766-28.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:40

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:40

Processo migrado do sistema Libra

01/08/2021, 18:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 09:52

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 09:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:12

Remessa

21/07/2021, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:10

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2016, 13:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 13:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2016, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2016, 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2016, 14:14

AGUARDANDO PETICAO

27/10/2016, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2016, 11:04

Remessa

20/10/2016, 11:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 10:38

A FAZENDA PÚBLICA

19/04/2016, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2016, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:39

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/08/2011, 12:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/08/2011, 12:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 12:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/05/2011, 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 12:25

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/05/2011, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2011, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2011, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2011, 11:41

Remessa

03/05/2011, 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOAO JOAQUIM CARDOSO NETO para : ALBERTO PLACIDO PINHEIRO CAVALCANTE JR.

20/10/2010, 12:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01548047-88 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para 8ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado na area errada

20/10/2010, 12:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JOAO JOAQUIM CARDOSO NETO

18/10/2010, 10:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01548047-88 de 8ª AREA DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: mandado cadastrado na area errada

18/10/2010, 09:13

MANDADO(S) A CENTRAL

20/09/2010, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2010, 11:00

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/09/2010, 11:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

PREPARACAO DE MANDADO

20/07/2010, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/07/2010, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/07/2010, 09:52

DESPACHO

07/07/2010, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2010, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2010, 09:36

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - Diversos.

04/08/2009, 11:48

AGUARDANDO CONCLUSAO - Requer deferimento da inicial.

29/07/2009, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/07/2009, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/07/2009, 12:38

VINCULAÇÃO

20/07/2009, 09:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091075700

16/07/2009, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

26/06/2009, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2009, 08:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2009, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1734/09

02/03/2009, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/2009, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/02/2009, 10:36

CITACAO

26/02/2009, 15:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2009, 15:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/02/2009, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/02/2009, 16:36

AUTUAÇÃO

17/02/2009, 13:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

03/02/2009, 14:26

Decisão

•19/04/2024, 10:19

Intimação de Decisão

•22/04/2024, 09:15