Cumprimento de sentença 0800528-03.2016.8.14.0801 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2016

Valor da Causa

R$ 14.625,76

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MAURO JOSE SOUZA DE FRANCA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 11:36

Audiência Una realizada conduzida por ANA SELMA DA SILVA TIMOTEO em/para 10/06/2016 09:00, 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

15/12/2025, 11:36

Processo Reativado

15/12/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 12:58

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 12:56

Decorrido prazo de MAURO JOSE SOUZA DE FRANCA em 10/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:55

Publicado Decisão em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM- PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM DECISÃO Da análise dos autos, verifico que as partes firmaram acordo, sendo este devidamente homologado em audiência (Id-373946). Contudo, por equívoco posterior, este feito foi novamente sentenciado (Id-2819298). Dessa forma, em razão da manifesta coisa julgada, chamo o feito à ordem para determinar seja desconsiderada a sentença de id-

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2022, 11:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2019, 08:51

Juntada de certidão

08/10/2019, 08:49

Conclusos para decisão

09/03/2018, 12:28

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 11:36

Audiência Una realizada conduzida por ANA SELMA DA SILVA TIMOTEO em/para 10/06/2016 09:00, 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

15/12/2025, 11:36

Processo Reativado

15/12/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 12:58

Expedição de Certidão.

Documentos

Documento de Comprovação

•23/03/2016, 17:54

Documento de Comprovação

•11/04/2016, 12:15

Decisão

•28/04/2016, 12:54

Sentença

•03/11/2017, 20:00

Decisão

•05/03/2022, 11:58

Decisão

•07/03/2022, 13:08

25/04/2022, 12:56

Decorrido prazo de MAURO JOSE SOUZA DE FRANCA em 10/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:55

Publicado Decisão em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM- PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM DECISÃO Da análise dos autos, verifico que as partes firmaram acordo, sendo este devidamente homologado em audiência (Id-373946). Contudo, por equívoco posterior, este feito foi novamente sentenciado (Id-2819298). Dessa forma, em razão da manifesta coisa julgada, chamo o feito à ordem para determinar seja desconsiderada a sentença de id-

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2022, 11:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2019, 08:51

Juntada de certidão

08/10/2019, 08:49

Conclusos para decisão

09/03/2018, 12:28

Juntada de Petição de petição

24/11/2017, 11:52

Juntada de Petição de petição

23/11/2017, 17:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2017, 13:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2017, 13:41

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

03/11/2017, 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2016, 09:37

Conclusos para julgamento

13/06/2016, 14:01

Juntada de termo de audiência

13/06/2016, 14:01

Juntada de termo de audiência

13/06/2016, 14:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2016, 11:12

Juntada de Petição de contestação

08/06/2016, 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2016, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2016, 11:02

Expedição de Mandado.

03/05/2016, 10:59

Audiência una designada para 10/06/2016 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.

03/05/2016, 10:56

Concedida a Antecipação de tutela

28/04/2016, 12:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/04/2016, 12:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/04/2016, 12:15

Juntada de Petição de petição

11/04/2016, 12:06

Conclusos para decisão

23/03/2016, 17:54

Distribuído por sorteio

23/03/2016, 17:54