Execução de Título Extrajudicial 0848640-04.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.991,25

Órgão julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 05:03

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 12:28

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de ALESANDRA CASTILHO FARIAS em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de ALESANDRA CASTILHO FARIAS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:39

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:39

Decorrido prazo de ALESANDRA CASTILHO FARIAS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:41

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:41

Publicado Sentença em 04/12/2025.

04/12/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:32

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 05:03

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 12:28

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de ALESANDRA CASTILHO FARIAS em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de ALESANDRA CASTILHO FARIAS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:39

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:39

Decorrido prazo de ALESANDRA CASTILHO FARIAS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:41

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:41

Publicado Sentença em 04/12/2025.

04/12/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:32

Homologada a Transação

02/12/2025, 10:31

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 00:34

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:22

Conclusos para despacho

27/11/2025, 13:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de certidão

27/11/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:45

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 07:42

Conclusos para decisão

03/07/2025, 12:38

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 10:46

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 24/02/2025 23:59.

04/03/2025, 03:43

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 20:03

Conclusos para decisão

28/08/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

10/08/2024, 15:22

Juntada de Petição de certidão

09/08/2024, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2024, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 13:34

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:21

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 05:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 10:14

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024

09/03/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848640-04.2023.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME Endereço: Avenida Ceará, 822, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66070-080 Promovido(a): Nome: ALESANDRA CASTILHO FARIAS Endereço: Passagem Santana, 27, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-630 DESPACHO Recebo a emenda à inicial vinculada nos autos, nos moldes do artigo 321 do CPC. Tratam os autos de ação de execução de título extrajudicial, cujo objeto são créditos documentalmente comprovados, decorrente de instrumento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas, em atenção ao que prevê nosso atual ordenamento jurídico no inciso III do artigo 784 do Código de Processo Civil. Desta forma, expeça-se mandado de citação e penhora, a fim de que a parte executada pague o valor da dívida no prazo de 03 (três) dias (artigo 829, CPC/2015), sob pena de serem penhorados bens, tantos quantos bastem para a garantia da dívida (artigo 829, §1º e 831, CPC/2015). Certifique a Secretaria se houve o pagamento. Em caso negativo, considerando que a penhora de valores através do convênio SISBAJUD poderá ser determinada de Ofício pelo magistrado (Enunciado 119 do FONAJE), retornem os autos conclusos para tentativa de penhora online (artigo 854, CPC/2015), conforme artigo 835 do vigente Código de Processo Civil. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Servirá o presente como mandado/ decisão/ ofício ou Carta Precatória. Datado e assinado eletronicamente.

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 23:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 23:46

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 08:54

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 07/11/2023 23:59.

11/11/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 17:25

Publicado Intimação em 10/10/2023.

13/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

13/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848640-04.2023.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME Endereço: Avenida Ceará, 822, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66070-080 Promovido(a): Nome: ALESANDRA CASTILHO FARIAS Endereço: Passagem Santana, 27, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-630 DESPACHO Muito embora a parte exequente tenha sido intimada a emendar à inicial, apresentou aos autos o mesmo contrato anexado com a exordial, em que consta assinatura da parte executada e de apenas UMA testemunha, de modo que não atendido o requisito do art. 784, III do CPC, para fins de prosseguimento da ação executiva. Desta forma, renove-se a diligência determinada no despacho de Id nº. 93802250, intimando-se a parte exequente para fins de cumprimento no prazo legal, sob pena de indeferimento. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos para despacho inicial. Belém, 18 de setembro de 2023. MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 23:39

Conclusos para despacho

12/09/2023, 10:02

Cancelada a movimentação processual

12/09/2023, 10:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2023, 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 09:55

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:57

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2023, 15:46

Distribuído por sorteio

28/05/2023, 15:46

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 08:22

Decisão

•25/11/2025, 07:42

Decisão

•13/02/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 10:14

Despacho

•07/03/2024, 23:46

Despacho

•06/10/2023, 08:55

Despacho

•18/09/2023, 23:39

Despacho

•30/05/2023, 09:55