Reintegração / Manutenção de Posse 0801948-87.2023.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 6.000.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Marabá

Partes do Processo

WILSON LUIZ FERREIRA

CPF

Autor

DEMERVALDO E OUTROS

Terceiro

VALDENOR MARTINS RESPLANDES

Terceiro

IVONETE DOS SANTOS SOUSA

Terceiro

REGIVAN PAULINO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE RIBAS FERRAZZA

OAB/DF 59563·CPF·Representa: Autor

CAMILA SANTOS RIBEIRO MAGALHAES

OAB/GO 51616·CPF·Representa: Autor

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO

OAB/PA 10611·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

WILSON LUIZ FERREIRA

CPF

Autor

DEMERVALDO E OUTROS

Terceiro

VALDENOR MARTINS RESPLANDES

Terceiro

IVONETE DOS SANTOS SOUSA

Terceiro

REGIVAN PAULINO DOS SANTOS

Terceiro

DEMERVALDO E OUTROS

Reu

VALDENOR MARTINS RESPLANDES

Reu

IVONETE DOS SANTOS SOUSA

Reu

REGIVAN PAULINO DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:59

Decorrido prazo de DEMERVALDO E OUTROS em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de REGIVAN PAULINO DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de IVONETE DOS SANTOS SOUSA em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de WILSON LUIZ FERREIRA em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de WILSON LUIZ FERREIRA em 16/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de VALDENOR MARTINS RESPLANDES em 16/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de IVONETE DOS SANTOS SOUSA em 16/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de REGIVAN PAULINO DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de DEMERVALDO E OUTROS em 16/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de VALDENOR MARTINS RESPLANDES em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 04:17

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 04:17

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:59

Decorrido prazo de DEMERVALDO E OUTROS em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de REGIVAN PAULINO DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de IVONETE DOS SANTOS SOUSA em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de WILSON LUIZ FERREIRA em 18/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•06/10/2023, 09:20

Decisão

•10/07/2023, 11:36

22/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de WILSON LUIZ FERREIRA em 16/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de VALDENOR MARTINS RESPLANDES em 16/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de IVONETE DOS SANTOS SOUSA em 16/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de REGIVAN PAULINO DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de DEMERVALDO E OUTROS em 16/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de VALDENOR MARTINS RESPLANDES em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 04:17

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 04:17

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0801948-87.2023.8.14.0028 DECISÃO Da análise dos autos verifico que houve declínio da competência da Justiça Federal para esta especializada. Ocorre, no entanto, que o processo se iniciou nesta Vara Agrária, distribuído sob o nº 0002960-67.2005.8.14.0028, deve a competência declinada para a Justiça Federal onde tramitou sob o nº 0006491-09.2011.4.01.3901 e, ao retornar, também por declínio de competência, foi erroneamente redistribuídos, gerando os presentes autos. Desta feita, com o intuito de sanar tal irregularidade, DETERMINO: I. À secretaria para que proceda a migração dos autos originários 0002960-67.2005.8.14.0028 para o sistema PJE, observando-se a ordem cronológica e a juntada de todos os documentos constantes nos autos 0801948-87.20223.8.14.00028, incluindo esta decisão; II. Efetivada a migração, ARQUIVEM-SE os autos 0801948-87.20223.8.14.00028; III. Após, RETORNEM os autos 0002960-67.2005.8.14.0028 conclusos. P.R.I. Cumpra-se. Servirá esta, mediante cópia, como MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/ OFÍCIO/ EDITAL, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/2009, no que couber. Marabá (PA), data e hora da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) Aidison Campos Sousa Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Civel e Empresarial de Marabá, respondendo pela 3ª Região Agrária - Marabá/PA

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0801948-87.2023.8.14.0028 DECISÃO Da análise dos autos verifico que houve declínio da competência da Justiça Federal para esta especializada. Ocorre, no entanto, que o processo se iniciou nesta Vara Agrária, distribuído sob o nº 0002960-67.2005.8.14.0028, deve a competência declinada para a Justiça Federal onde tramitou sob o nº 0006491-09.2011.4.01.3901 e, ao retornar, também por declínio de competência, foi erroneamente redistribuídos, gerando os presentes autos. Desta feita, com o intuito de sanar tal irregularidade, DETERMINO: I. À secretaria para que proceda a migração dos autos originários 0002960-67.2005.8.14.0028 para o sistema PJE, observando-se a ordem cronológica e a juntada de todos os documentos constantes nos autos 0801948-87.20223.8.14.00028, incluindo esta decisão; II. Efetivada a migração, ARQUIVEM-SE os autos 0801948-87.20223.8.14.00028; III. Após, RETORNEM os autos 0002960-67.2005.8.14.0028 conclusos. P.R.I. Cumpra-se. Servirá esta, mediante cópia, como MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/ OFÍCIO/ EDITAL, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/2009, no que couber. Marabá (PA), data e hora da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) Aidison Campos Sousa Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Civel e Empresarial de Marabá, respondendo pela 3ª Região Agrária - Marabá/PA

09/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 09:57

Audiência Una cancelada para 24/10/2023 09:00 Vara Agrária de Marabá.

06/10/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:21

Conclusos para decisão

10/05/2023, 13:47

Juntada de Petição de parecer

10/05/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 11:04

Conclusos para despacho

30/03/2023, 13:47

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 11:35

Audiência Una designada para 24/10/2023 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.

09/02/2023, 11:23

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 11:23

Despacho

•03/04/2023, 13:43

Despacho

•31/03/2023, 11:04