Petição Criminal 0819360-76.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALPetição Criminal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO JURUNAS

Autor

RAIMUNDO ALTAMIR SOCORRO OLIVEIRA

Autor

JOSUE MATUSALEM MIRANDA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALTAMIR SOCORRO OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2024, 17:59

Juntada de Petição de diligência

17/01/2024, 17:59

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 11:42

Conclusos para despacho

04/12/2023, 22:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

04/12/2023, 15:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/12/2023, 22:11

Declarada incompetência

30/11/2023, 13:48

Conclusos para decisão

30/11/2023, 13:31

Cancelada a movimentação processual

30/11/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2023, 08:31

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALTAMIR SOCORRO OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2024, 17:59

Juntada de Petição de diligência

17/01/2024, 17:59

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•08/01/2024, 11:42

Decisão

•30/11/2023, 13:48

08/01/2024, 11:42

Conclusos para despacho

04/12/2023, 22:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

04/12/2023, 15:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/12/2023, 22:11

Declarada incompetência

30/11/2023, 13:48

Conclusos para decisão

30/11/2023, 13:31

Cancelada a movimentação processual

30/11/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2023, 08:31

Declarada incompetência

10/11/2023, 12:04

Conclusos para decisão

10/11/2023, 09:28

Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

10/11/2023, 09:27

Juntada de Petição de inquérito policial

08/11/2023, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:20

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 11:39

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 11:34

Juntada de Petição de mandado

06/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:45

Não concedida medida protetiva

27/10/2023, 13:20

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

27/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 10:41

Conclusos para decisão

19/10/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 17:06

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2023, 17:25

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:24

Juntada de Petição de termo de ciência

11/10/2023, 09:03

Juntada de Petição de termo de ciência

11/10/2023, 09:02

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO CRIMINAL DA CAPITAL DECISÃO Considerando que a situação relatada nos autos ocorreu no dia 03/10/2023 e apenas na data de 05/10/2023 o pedido foi encaminhado à Justiça, não resta comprovada a urgência do pedido para fins de apreciação pelo plantão judiciário, nos termos do art. 1° da Resolução n° 016/2016 – TJ/PA. Entendo, pois, que o presente pedido deve ser apreciado no horário regular de expediente pelo juízo competente. Encaminhe-se ao Juízo natural. Intimados o Parquet e a autoridade policial. Belém-PA, 06 de outubro de 2023. OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito, em plantão criminal

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:52

Cancelada a movimentação processual

06/10/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:48

Declarada incompetência

06/10/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:48

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:56

Decisão

•10/11/2023, 12:04

Decisão

•27/10/2023, 13:20

Decisão

•06/10/2023, 09:48