Execução Fiscal 0804040-97.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.985,90

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AUGUSTO NATALINO ARAGAO PANTOJA E ESPOSA

Terceiro

AUGUSTO NATALINO ARAGAO PANTOJA

CPF

Reu

AUGUSTO NATALINO ARAGAO PANTOJA E ESPOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0882111-74.2024.8.14.0301

04/10/2024, 11:45

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 14:18

Transitado em Julgado em 01/04/2022

07/04/2022, 14:18

Decorrido prazo de AUGUSTO NATALINO ARAGAO PANTOJA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:55

Decorrido prazo de AUGUSTO NATALINO ARAGAO PANTOJA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:19

Juntada de identificação de ar

25/03/2022, 08:59

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2022, 15:46

Publicado Sentença em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804040-97.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra AUGUSTO NATALINO ARAGAO PANTOJA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2016 de imóvel com sequencial 410333 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municíp

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2022, 10:55

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 11:52

Todas as movimentações(27)

Apensado ao processo 0882111-74.2024.8.14.0301

04/10/2024, 11:45

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 14:18

Transitado em Julgado em 01/04/2022

07/04/2022, 14:18

Decorrido prazo de AUGUSTO NATALINO ARAGAO PANTOJA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:55

Decorrido prazo de AUGUSTO NATALINO ARAGAO PANTOJA em 30/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•28/01/2020, 10:16

Despacho

•20/10/2021, 12:25

01/04/2022, 05:19

Juntada de identificação de ar

25/03/2022, 08:59

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2022, 15:46

Publicado Sentença em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804040-97.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra AUGUSTO NATALINO ARAGAO PANTOJA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2016 de imóvel com sequencial 410333 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municíp

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2022, 10:55

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 11:13

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 12:25

Conclusos para despacho

20/10/2021, 08:11

Cancelada a movimentação processual

18/10/2021, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 08:31

Expedição de Carta.

22/06/2020, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 10:16

Conclusos para despacho

16/01/2020, 13:09

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 11:22

Sentença

•07/03/2022, 10:55

Sentença

•07/03/2022, 13:14