Execução Fiscal 0006320-84.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2014

Valor da Causa

R$ 1.581,54

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO CARLOS C RODRIGUES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0882117-81.2024.8.14.0301

04/10/2024, 11:48

Decorrido prazo de JOAO CARLOS C RODRIGUES - ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:37

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 14:21

Transitado em Julgado em 01/04/2022

07/04/2022, 14:21

Decorrido prazo de JOAO CARLOS C RODRIGUES - ME em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:19

Juntada de identificação de ar

28/03/2022, 08:31

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2022, 15:51

Publicado Sentença em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006320-84.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOAO CARLOS C RODRIGUES - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL do(s) exercício(s) de 2009, 2011 e 2012. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2022, 10:55

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 11:51

Todas as movimentações(52)

Apensado ao processo 0882117-81.2024.8.14.0301

04/10/2024, 11:48

Decorrido prazo de JOAO CARLOS C RODRIGUES - ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:37

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 14:21

Transitado em Julgado em 01/04/2022

07/04/2022, 14:21

Decorrido prazo de JOAO CARLOS C RODRIGUES - ME em 30/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•07/03/2022, 10:55

Sentença

•07/03/2022, 13:15

01/04/2022, 05:19

Juntada de identificação de ar

28/03/2022, 08:31

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2022, 15:51

Publicado Sentença em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006320-84.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOAO CARLOS C RODRIGUES - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL do(s) exercício(s) de 2009, 2011 e 2012. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2022, 10:55

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 10:23

Processo migrado do sistema Libra

29/11/2021, 08:26

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 11:41

Remessa

29/07/2021, 12:02

CONCLUSOS

03/02/2020, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2020, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2020, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2020, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2019, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2019, 15:58

Remessa

12/12/2019, 15:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/12/2019, 10:08

PROVIDENCIAR INTIMACAO

18/03/2019, 11:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/03/2019, 11:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/03/2019, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2019, 11:06

CONCLUSOS

05/09/2018, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2018, 09:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/07/2018, 09:33

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

14/01/2016, 20:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 12:01

AGUARDANDO RETORNO DE AR

01/12/2014, 10:26

AGUARD. RETORNO DE AR

01/12/2014, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2014, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2014, 10:43

PROVIDENCIAR A. R.

03/09/2014, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2014, 09:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/06/2014, 11:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/02/2014, 14:34

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/02/2014, 14:34

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/02/2014, 15:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

04/02/2014, 15:25