Execução Fiscal 0005114-03.2014.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2014

Valor da Causa

R$ 642,82

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Civil e Empresarial da Comarca de São Felix do Xingú

Partes do Processo

IBAMA

Autor

CARLOS ALBERTO SERRANO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/10/2025 23:59.

06/11/2025, 22:51

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:51

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 11:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/02/2025, 08:45

Conclusos para despacho

27/02/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 15:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:54

Todas as movimentações(100)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/10/2025 23:59.

06/11/2025, 22:51

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:33

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 10:08

Despacho

•27/02/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:51

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 11:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/02/2025, 08:45

Conclusos para despacho

27/02/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 15:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:54

Juntada de Informações

13/08/2024, 10:23

Juntada de Informações

12/08/2024, 13:33

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 20:20

Juntada de Informações

23/07/2024, 20:14

Juntada de Informações

23/07/2024, 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 12:45

Conclusos para decisão

11/06/2024, 12:08

Cancelada a movimentação processual

11/06/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:41

Decorrido prazo de IBAMA em 06/11/2023 23:59.

11/11/2023, 09:18

Decorrido prazo de IBAMA em 06/11/2023 23:59.

11/11/2023, 09:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SERRANO em 07/11/2023 23:59.

11/11/2023, 09:18

Publicado Despacho em 10/10/2023.

12/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0005114-03.2014.8.14.0053 DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, noto que não há comprovação de que o executado foi intimado acerca do bloqueio de valores efetuado nos autos. Há decisão designando curador especial ao executado, contudo, não há também comprovação de que a Defensoria Pública tenha recebido os autos para figurar representando o executado. Isto posto, à Secretaria para certificar se a Defensoria Pública fora pessoalmente intimada do bloqueio de valores operado nos autos, bem como para figurar como curador especial do executado. Efetuada a diligência, retornem conclusos para deliberação. São Félix do Xingu-PA, 06 de outubro de 2023. Sérgio Simão dos Santos Juiz de Direito Substituto

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:05

Conclusos para despacho

12/12/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:05

Conclusos para despacho

21/07/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 16:42

Juntada de Petição de Petição

16/08/2021, 06:50

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 11:35

Juntada de Certidão

11/08/2021, 11:34

Processo migrado do sistema Libra

10/08/2021, 09:29

OUTROS

20/05/2021, 10:30

OUTROS

17/05/2021, 10:18

OUTROS

14/05/2021, 11:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/04/2021, 10:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/03/2020, 12:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/11/2019, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/11/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2019, 10:16

CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO - CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

11/11/2019, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2019, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2019, 11:54

CONCLUSOS

25/10/2019, 09:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/10/2019, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2019, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2019, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2019, 08:21

OUTROS

22/10/2019, 13:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190437362340

22/10/2019, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2019, 13:24

Remessa

22/10/2019, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2019, 13:24

OUTROS

24/09/2019, 11:36

OUTROS

20/09/2019, 11:36

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

20/09/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2019, 09:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/05/2019, 13:42

AGUARDANDO PREPARO

10/04/2019, 11:19

CERTIDAO - CERTIDAO

10/04/2019, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019, 10:20

AGUARDANDO PREPARO - Processos Publicados dia 10/04/2019 - Dentro do Armário da Frente.

10/04/2019, 10:20

AGUARDANDO PUBLICACAO

09/04/2019, 14:34

AGUARDANDO PUBLICACAO

02/04/2019, 13:06

A SECRETARIA

25/03/2019, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2019, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2019, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2019, 10:51

OUTROS

08/04/2016, 10:05

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

25/01/2016, 12:17

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

21/08/2015, 17:55

OUTROS

07/04/2015, 13:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/03/2015, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2015, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2015, 12:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/01/2015, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/01/2015, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2015, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/01/2015, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2015, 10:21

Recebimento - Recebimento

08/01/2015, 10:21

CONCLUSOS

19/11/2014, 12:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/11/2014, 13:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/11/2014, 13:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/11/2014, 15:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

07/11/2014, 15:49

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 15:56

Decisão

•23/07/2024, 20:20

Decisão

•11/06/2024, 12:45

Despacho

•06/10/2023, 13:05

Despacho

•23/08/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 16:42