Cumprimento de sentença 0800008-54.2017.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2017

Valor da Causa

R$ 11.398,51

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

HELIOMAR DA CONCEICAO ALVES

CPF

Autor

JOSE LUIS ACIOLI FARIAS

Terceiro

JOSE LUIS ACIOLI FARIAS

Reu

JOSE LUIS ACIOLI FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 11:23

Determinado o arquivamento definitivo

18/09/2025, 14:30

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

08/09/2025, 15:47

Juntada de Certidão

11/07/2025, 15:13

Decorrido prazo de HELIOMAR DA CONCEICAO ALVES em 13/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 11:46

Publicado Despacho em 24/02/2025.

25/02/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 14:25

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 13:39

Juntada de Petição de diligência

18/11/2024, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2024, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 09:08

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 11:23

Determinado o arquivamento definitivo

18/09/2025, 14:30

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

08/09/2025, 15:47

Juntada de Certidão

11/07/2025, 15:13

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 14:30

Despacho

•20/02/2025, 11:10

Decorrido prazo de HELIOMAR DA CONCEICAO ALVES em 13/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 11:46

Publicado Despacho em 24/02/2025.

25/02/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 14:25

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 13:39

Juntada de Petição de diligência

18/11/2024, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2024, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 09:08

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 08:55

Juntada de Mandado

06/06/2024, 15:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2024, 08:19

Cancelada a movimentação processual

07/04/2024, 08:08

Conclusos para decisão

07/04/2024, 08:08

Juntada de identificação de ar

25/03/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 14:06

Decorrido prazo de HELIOMAR DA CONCEICAO ALVES em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:37

Publicado Intimação em 10/10/2023.

12/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO 1. As diligências junto ao Bacenjud restaram infrutíferas, razão pela qual procedi consulta no sistema Renajud. 2. Inseri restrição de TRANSFERÊNCIA no(s) veículo(s) que não possuia(m) outra(s) restrição(ões), o(s) qual(is) dou por penhorado, conforme detalhamentos efetivados por meio do Sistema RENAJUD. Por aplicação dos princípios da simplicidade e informalidade, dispenso a lavratura de termo de penhora (art. 845, § 1º do CPC), devendo o exequente ficar como depositário, salvo discordância de sua parte ou se for difícil a remoção do bem, na forma do art. 840, §1º e 2º do CPC. 3. Intime-se as partes sobre a constrição, bem como o exequente para dizer, em 10 dias, se tem interesse no(s) veículo(s) penhorado(s) e se aceita o encargo de fiel depositário, devendo, em caso positivo, comprovar, desde logo, o valor de mercado do bem para fins de valer como avaliação, nos termos do art. 871, IV do CPC. 4. Após, intime-se o Executado para, querendo, ofertar embargos à execução, no prazo de quinze dias, em obediência ao disposto no inc. IX do art. 52 da Lei 9.099/95 e Enunciado 117 do FONAJE. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE. Breves, data registrada no sistema. JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito substituto Respondendo pelo Juizado Especial de Breves

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 10:49

Conclusos para despacho

08/06/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 15:33

Conclusos para despacho

24/03/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 18:58

Conclusos para despacho

05/09/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 10:40

Conclusos para despacho

28/10/2021, 11:29

Juntada de Certidão

28/10/2021, 11:29

Decorrido prazo de JOSÉ LUIS ACIOLI FARIAS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 03:34

Juntada de identificação de ar

08/10/2021, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2021, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2021, 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/08/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 18:15

Conclusos para despacho

04/02/2021, 15:02

Decorrido prazo de HELIOMAR DA CONCEICAO ALVES em 24/11/2020 23:59.

25/11/2020, 00:24

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 14:35

Conclusos para despacho

14/10/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 13:20

Conclusos para despacho

29/06/2020, 23:48

Juntada de petição

06/06/2018, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2017, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2017, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2017, 12:38

Juntada de termo de ciência

21/06/2017, 14:25

Juntada de petição

05/06/2017, 14:04

Expedição de Mandado.

19/05/2017, 14:09

Expedição de Mandado.

19/05/2017, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2017, 17:56

Conclusos para despacho

15/05/2017, 14:08

Juntada de petição

15/05/2017, 14:07

Julgado procedente o pedido

24/04/2017, 16:00

Conclusos para decisão

03/03/2017, 16:06

Audiência conciliação realizada para 02/03/2017 16:00 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

03/03/2017, 16:06

Expedição de Mandado.

31/01/2017, 17:37

Distribuído por sorteio

25/01/2017, 16:19

Audiência conciliação designada para 02/03/2017 16:00 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

25/01/2017, 16:19

Despacho

•22/01/2025, 14:25

Decisão

•07/04/2024, 08:19

Despacho

•19/07/2023, 10:49

Despacho

•24/03/2023, 15:33

Despacho

•09/03/2023, 18:58

Despacho

•02/05/2022, 10:40

Despacho

•11/02/2021, 18:15

Petição

•24/11/2020, 15:29

Petição

•24/11/2020, 15:29

Despacho

•23/10/2020, 10:40

Despacho

•22/10/2020, 14:35

Despacho

•30/06/2020, 13:20

Despacho

•16/05/2017, 17:56

Todos os documentos(16)

Decisão

•18/09/2025, 14:30

Despacho

•20/02/2025, 11:10

Despacho

•22/01/2025, 14:25

Decisão

•07/04/2024, 08:19

Despacho

•19/07/2023, 10:49

Despacho

•24/03/2023, 15:33

Despacho

•09/03/2023, 18:58

Despacho

•02/05/2022, 10:40

Despacho

•11/02/2021, 18:15

Petição

•24/11/2020, 15:29

Petição

•24/11/2020, 15:29

Despacho

•23/10/2020, 10:40

Despacho

•22/10/2020, 14:35

Despacho

•30/06/2020, 13:20

Despacho

•16/05/2017, 17:56

Sentença

•24/04/2017, 16:00