Procedimento Comum Cível 0801945-07.2020.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 19.105,64

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Alex Pinheiro Centeno

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2026, 12:06

Conclusos para decisão

17/12/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:13

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 01:21

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:51

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2025, 09:51

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 22:54

Publicado Decisão em 02/06/2025.

20/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 00:48

Todas as movimentações(66)

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2026, 12:06

Conclusos para decisão

17/12/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:13

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 12:06

Decisão

•28/11/2025, 09:51

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 01:21

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:51

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2025, 09:51

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 22:54

Publicado Decisão em 02/06/2025.

20/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 06:22

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

29/05/2025, 06:22

Conclusos para decisão

10/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 13:47

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 27/01/2025 23:59.

06/02/2025, 04:10

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA CABRAL em 28/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:37

Publicado Despacho em 21/01/2025.

04/02/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 18:58

Cancelada a movimentação processual

17/01/2025, 15:19

Conclusos para despacho

17/01/2025, 15:19

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 11:42

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 20:44

Publicado Intimação em 15/10/2024.

17/10/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 09:34

Juntada de despacho

10/10/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Determino a manifestação dos pretensos habilitados para se manifestar sobre a impugnação à habilitação, com esteio no art. 10 do CPC. Deve-se informar sobre a existência de eventual espólio e promover a juntada de certidão de óbito atualizada. Após, conclusos. Publique-se. Intime-se. Belém, datado e assinado digitalmente. ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador Relator

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DE NAZARÉ DA SILVA CABRAL ADVOGADO: RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA – OAB/TO Nº. 4018-A APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ Nº. 60359-A RELATOR: DES. PINHEIRO CENTENO DESPACHO Determino a citação do banco apelado/apelante para se manifestar sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de MARIA DE NAZARÉ DA SILVA CABRAL (ID nº. 116591964), no prazo de 05 (cinco) dias, com esteio no art. 690, caput, do CPC. Após, conclusos. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no Sistema PJE. ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador Relator APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801879-27.2020.814.0039

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DE NAZARÉ DA SILVA CABRAL ADVOGADO: MARCÍLIO NASCIMENTO COSTA OAB/PA Nº 29.679-A E OUTROS APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ Nº 60.359 RELATOR: DES. PINHEIRO CENTENO DESPACHO Em análise aos processos ditos conexos em sede de contestação (ID 6378028 – fl. 2), constatei, nos autos do processo 0801879-27.2020.8.14.0039 a petição ID 11653730 juntada pelo banco apelado, informando que, em consulta ao CPF da apelante no site da Receita Federal, consta a situação cadastral como “Titular Falecido”. Em consulta ao site da Receita Federal, verificou-se correta tal alegação. De fato, uma vez comprovada a veracidade de tal informação – sendo, para tanto, imprescindível a juntada de certidão de óbito da apelante - necessária será a regularização do polo ativo da presente ação. Assim, determino o retorno dos autos à Secretaria Única de Direito Público e Privado para fins de: 1. Intimar o advogado da parte apelante, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se acerca da informação obtida junto à Receita Federal, devendo, em caso de impugnação, apresentar prova de vida da apelante, uma vez que as informações obtidas em canais oficiais do Governo gozam de presunção de veracidade e, em caso de confirmação do óbito, juntar aos autos a devida certidão; 2. Uma vez comprovado o óbito da Apelante, determino, desde logo a suspensão do processo, devendo-se proceder à intimação dos herdeiros a fim de regularização do polo ativo da presente demanda, nos termos do art. 313, I, §§ 1º e 2º, do CPC; 3. Após, retornem os autos conclusos. Belém, datado e assinado digitalmente. ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargado Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801945-07.2020.8.14.0039 EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2021, 09:37

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 08:49

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:23

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 08:42

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA CABRAL em 11/06/2021 23:59.

13/06/2021, 00:49

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 11/06/2021 23:59.

13/06/2021, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 18:50

Conclusos para despacho

09/06/2021, 13:11

Juntada de Certidão

09/06/2021, 13:09

Juntada de Petição de apelação

04/06/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 12:44

Julgado improcedente o pedido

10/05/2021, 19:05

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2021, 22:43

Conclusos para decisão

19/01/2021, 10:55

Juntada de Certidão

19/01/2021, 10:53

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 15:22

Juntada de Petição de contestação

13/10/2020, 12:09

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA CABRAL em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 15:36

Juntada de Carta

14/05/2020, 15:33

Cancelada a movimentação processual

13/05/2020, 18:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/05/2020, 16:11

Conclusos para decisão

11/05/2020, 23:37

Distribuído por sorteio

11/05/2020, 23:37

Decisão

•29/05/2025, 06:22

Despacho

•17/01/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 09:34

Sentença

•16/09/2024, 21:44

Sentença

•16/09/2024, 21:35

Despacho

•19/03/2024, 13:40

Despacho

•19/03/2024, 12:28

Despacho

•16/02/2024, 10:45

Despacho

•20/10/2023, 14:34

Despacho

•20/10/2023, 14:30

Decisão

•07/10/2023, 08:58

Decisão

•06/10/2023, 17:02

Decisão

•10/01/2022, 11:43

Todos os documentos(22)

Decisão

•07/05/2026, 12:06

Decisão

•28/11/2025, 09:51

Decisão

•29/05/2025, 06:22

Despacho

•17/01/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 09:34

Sentença

•16/09/2024, 21:44

Sentença

•16/09/2024, 21:35

Despacho

•19/03/2024, 13:40

Despacho

•19/03/2024, 12:28

Despacho

•16/02/2024, 10:45

Despacho

•20/10/2023, 14:34

Despacho

•20/10/2023, 14:30

Decisão

•07/10/2023, 08:58

Decisão

•06/10/2023, 17:02

Decisão

•10/01/2022, 11:43

Decisão

•10/01/2022, 10:55

Despacho

•07/01/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 08:49

Despacho

•10/06/2021, 18:50

Sentença

•10/05/2021, 19:05

Decisão

•07/02/2021, 22:43

Decisão

•13/05/2020, 16:11