Execução Fiscal 0058117-75.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2010

Valor da Causa

R$ 1.504,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ENEL ENGENHARIA S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 21:30

Decorrido prazo de ENEL ENGENHARIA S/A em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:18

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ENEL ENGENHARIA S/A CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058117-75.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:41

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:41

Processo migrado do sistema Libra

01/08/2021, 21:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 09:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 09:20

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

28/07/2021, 15:33

Todas as movimentações(87)

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 21:30

Decorrido prazo de ENEL ENGENHARIA S/A em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:09

22/03/2022, 04:18

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ENEL ENGENHARIA S/A CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058117-75.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:41

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:41

Processo migrado do sistema Libra

01/08/2021, 21:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 09:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 09:20

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

28/07/2021, 15:33

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:12

Remessa

14/07/2021, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2021, 09:29

Remessa

14/07/2021, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 07:13

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:25

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2012, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2012, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2012, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2012, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

23/07/2012, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2012, 17:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2012, 17:15

Remessa

11/07/2012, 17:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 10:49

A FAZENDA PÚBLICA

05/06/2012, 09:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/06/2012, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2012, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/06/2012, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/08/2011, 10:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2011, 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/06/2011, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2011, 10:38

Por decisão judicial - Por decisão judicial

20/06/2011, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2011, 10:52

AGUARDANDO PETICAO

06/06/2011, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2011, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2011, 11:46

Remessa

24/05/2011, 11:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2011, 10:28

A FAZENDA PÚBLICA

02/05/2011, 09:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2011, 09:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/05/2011, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2011, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2011, 09:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/05/2011, 09:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/06/2010, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2010, 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/06/2010, 09:37

SUSPENSAO DO PROCESSO

28/05/2010, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2010, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/05/2010, 08:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2010, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/03/2010, 16:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/03/2010, 16:50

VINCULAÇÃO - suspensão

16/03/2010, 13:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101026231

15/03/2010, 14:06

SETOR CORRESPONDENCIA

04/02/2010, 09:17

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Lei nº 6.830/ 80. CDA 221.389/ 2009

28/01/2010, 09:09

PREPARACAO DE MANDADO - citacção correio

28/01/2010, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/01/2010, 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/01/2010, 12:09

CITACAO

19/01/2010, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2010, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2010, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/01/2010, 10:23

AUTUAÇÃO

11/01/2010, 11:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

30/11/2009, 16:44