Inquérito Policial 0802317-18.2021.8.14.0201 - TJPA

Inquérito Policial 0802317-18.2021.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:48

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 17:11

Decorrido prazo de ODAIR JOSE CARNEIRO DOS SANTOS em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:46

Decorrido prazo de ROSIVALDA SOUZA DA CUNHA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:46

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 00:20

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2022, 08:54

Publicado Decisão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime. Assiste razão ao Ministério Público, pelo que acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, observadas as cautel

28/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de ODAIR JOSE CARNEIRO DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.

27/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de ROSIVALDA SOUZA DA CUNHA em 24/03/2022 23:59.

27/03/2022, 00:28

Determinado o Arquivamento

25/03/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:06

Documentos

Decisão

•15/02/2022, 13:01

Decisão

•07/03/2022, 13:17

—

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 25/04/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ODAIR JOSE CARNEIRO DOS SANTOS em 13/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROSIVALDA SOUZA DA CUNHA em 13/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 01/04/2022 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Decisão em 29/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

Decorrido prazo de ODAIR JOSE CARNEIRO DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROSIVALDA SOUZA DA CUNHA em 24/03/2022 23:59.

Determinado o Arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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