Execução Fiscal 0000852-13.2012.8.14.0107 - TJPA

Execução Fiscal 0000852-13.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:14

Decorrido prazo de AGROPECUARIA DOM ELISEU LTDA - ME em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:05

Decorrido prazo de AGROPECUARIA DOM ELISEU LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:23

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 12:16

Publicado Sentença em 11/10/2023.

12/10/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ RÉU: EXECUTADO: AGROPECUARIA DOM ELISEU LTDA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU PROCESSO Nº:0000852-13.2012.8.14.0107 Trata-se de ação execução fiscal proposta pela UNIÃO FEDERAL em face de AGROPECUARIA DOM ELISEU LTDA - ME, conforme qualificação nos autos. Compulsando os autos, verifico que a Fazenda Pública informou que a obrigação foi integralmente cumprida, de modo que não há mais necessidade de manutenção do presente feito (id n°. 99392135). É breve relatório. Decido. Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação e pagamento do crédito tributário, assim o fazendo com fundamento nos artigos 924, II do CPC e 156, I do CTN. Sem custas e sem honorários. Após preclusa a presente sentença, arquivem-se os autos Serve o presente como mandado/comunicação/ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Dom Eliseu – PA, 04 de setembro de 2023. Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca do Dom Eliseu/PA

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ RÉU: EXECUTADO: AGROPECUARIA DOM ELISEU LTDA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU PROCESSO Nº:0000852-13.2012.8.14.0107 Trata-se de ação execução fiscal proposta pela UNIÃO FEDERAL em face de AGROPECUARIA DOM ELISEU LTDA - ME, conforme qualificação nos autos. Compulsando os autos, verifico que a Fazenda Pública informou que a obrigação foi integralmente cumprida, de modo que não há mais necessidade de manutenção do presente feito (id n°. 99392135). É breve relatório. Decido. Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação e pagamento do crédito tributário, assim o fazendo com fundamento nos artigos 924, II do CPC e 156, I do CTN. Sem custas e sem honorários. Após preclusa a presente sentença, arquivem-se os autos Serve o presente como mandado/comunicação/ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Dom Eliseu – PA, 04 de setembro de 2023. Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca do Dom Eliseu/PA

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:51

Documentos

Sentença

•09/10/2023, 09:34

Sentença

•04/09/2023, 13:33

—

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de AGROPECUARIA DOM ELISEU LTDA - ME em 14/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de AGROPECUARIA DOM ELISEU LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 11/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 02/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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