Execução de Título Judicial 0800284-83.2023.8.14.0072 - TJPA

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IULLE OLIVEIRA DOS SANTOS - PA28537, INGRYD OLIVEIRA COUTO - PA14834-B SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MEDICILÂNDIA 0800284-83.2023.8.14.0072 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Advogados do(a) Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta por NEUZA GONCALVES DE SANTANA em desfavor de JOSÉ MARES DE SANTANA, já qualificados nos autos. Petição inicial recebida em decisão de ID 96764217. Determinada a citação, restou certificado ao ID 101422090 a ausência de localização do executado. Instada a se manifestar, a parte exequente apresentou pedido de desistência (ID 105537978). É o que importa relatar. DECIDO. Analisando os autos, verifica-se que a parte exequente requereu a desistência da presente execução de título judicial. Com feito, o Código de Processo Civil estabelece em seu art. 775 que, in verbis: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. Parágrafo único. Na desistência da execução, observar-se-á o seguinte: I - serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, pagando o exequente as custas processuais e os honorários advocatícios; II - nos demais casos, a extinção dependerá da concordância do impugnante ou do embargante. Faz-se mister destacar que, no caso em comento, não houve sequer a citação da parte executada, motivo pelo qual não se faz necessária a sua concordância. Ante o posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e EXTINGO a presente demanda executiva, com fundamento no artigo 775, caput, do CPC. Sem custas, diante da desistência e deferimento da gratuidade de justiça. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades da lei. Medicilândia/PA, data da assinatura digital. NATHÁLIA ALBIANI DOURADO Juíza de Direito Substituta

01/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:14

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 11:11

Transitado em Julgado em 30/01/2024

31/01/2024, 11:11

Extinto o processo por desistência

30/01/2024, 14:31

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 09:23

Conclusos para decisão

04/11/2023, 09:23

Decorrido prazo de NEUZA GONCALVES DE SANTANA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 06:32

Publicado Intimação em 11/10/2023.

12/10/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NEUZA GONCALVES DE SANTANA Advogado(s) do reclamante: Drª INGRYD OLIVEIRA COUTO - OAB/PA 14.834-A Drª IULLE OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB/PA 28.537 EXCUTADO: JOSE MARES DE SANTANA Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º, do Provimento nº.006/2006-CJRMB e Provimento nº 008/2014-CRJMB, do TJE/PA, fica INTIMADO a parte requerente, por meio de seus procuradores, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Certidão de ID: 101422090, cujo teor refere-se a não localização do endereço do requerido para intimação pessoal. Medicilândia/PA, 9 de outubro de 2023. DARIO MAIA PEREIRA Auxiliar Judiciário Vara Única de Medicilândia SEDE DO JUÍZO: Fórum “Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves”, Única Vara, Rua Doze de Maio, n. 1041 - Centro, Medicilândia-PA, CEP 68145-000, fone/fax: (0XX93) 3531-1311, WhatsApp: 91 98328 3047, Email 1medicilâ[email protected]. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO 0800284-83.2023.8.14.0072 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2023, 09:51

Juntada de Petição de certidão

27/09/2023, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2023, 10:47

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 12:31

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 12:09

Conclusos para decisão

14/04/2023, 12:09

—

Publicado Intimação em 02/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 30/01/2024

Extinto o processo por desistência

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(29)