Execução de Título Extrajudicial 0561650-38.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2016

Valor da Causa

R$ 5.893,94

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Partes do Processo

MILSON ABRONHERO DE BARROS

CPF

Autor

STAEL MARIA BRITO DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

MILSON ABRONHERO DE BARROS

OAB/PA 20463·CPF·Representa: Autor

INES RAPHAELA BEZERRA MEDEIROS

OAB/PA 16015·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0861541-33.2025.8.14.0301

23/06/2025, 12:44

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 27/04/2025

13/06/2025, 15:09

Decorrido prazo de STAEL MARIA BRITO DE FREITAS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:21

Decorrido prazo de MILSON ABRONHERO DE BARROS em 09/04/2025 23:59.

24/04/2025, 04:52

Decorrido prazo de STAEL MARIA BRITO DE FREITAS em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 04:52

Decorrido prazo de MILSON ABRONHERO DE BARROS em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 04:52

Publicado Sentença em 20/03/2025.

22/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 10:32

Todas as movimentações(193)

Apensado ao processo 0861541-33.2025.8.14.0301

23/06/2025, 12:44

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 27/04/2025

13/06/2025, 15:09

Decorrido prazo de STAEL MARIA BRITO DE FREITAS em 23/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 15:10

Sentença

•18/03/2025, 14:32

25/04/2025, 12:21

Decorrido prazo de MILSON ABRONHERO DE BARROS em 09/04/2025 23:59.

24/04/2025, 04:52

Decorrido prazo de STAEL MARIA BRITO DE FREITAS em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 04:52

Decorrido prazo de MILSON ABRONHERO DE BARROS em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 04:52

Publicado Sentença em 20/03/2025.

22/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:07

Conclusos para despacho

08/08/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 23:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 14:36

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/12/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 09:39

Juntada de certidão

10/11/2023, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: STAEL MARIA BRITO DE FREITAS ADVOGADA: INES RAPHAELA BEZERRA MEDEIROS EMBARGADO: MILSON ABRONHERO DE BARROS RELATORA: DESª. GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC/15. NÃO VERIFICADAS. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO EMBARGADO. RECURSO DESPROVIDO. I – Não se verificam as contradições apontadas no acórdão embargado. II – Pretende o embargante rediscutir matéria já apreciada. III – O acórdão embragado foi claro em sua manifestação acerca dos pontos trazidos no recurso de apelação, chegando à conclusão que o processo executório deveria retomar seu curso no primeiro grau referente aos honorários contratuais iniciais, IV - Para além disso, nota-se que a contradição alegada possui natureza externa ao acórdão e sua ordem lógica de argumentação; o que não se mostra condizente com o objetivo dos embargos de declaração que se voltam a sanar a contradição interna, ou seja, aquela havida entre trechos da decisão recorrida. V - Embargos de Declaração conhecidos e desprovidos. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0561650-38.2016.8.14.0301

11/10/2023, 00:00

Apensado ao processo 0757667-47.2016.8.14.0301

09/05/2023, 10:50

Desapensado do processo 0819808-63.2020.8.14.0301

09/05/2023, 10:19

Apensado ao processo 0819808-63.2020.8.14.0301

09/05/2023, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2019, 09:54

Processo migrado do Sistema Libra

04/11/2019, 09:07

REMESSA INTERNA

29/10/2019, 11:31

REMESSA INTERNA

29/10/2019, 09:07

REMESSA INTERNA

29/10/2019, 09:07

REMESSA INTERNA

24/10/2019, 16:19

Remessa

24/10/2019, 10:26

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - DESCRIÇÃO: 01) AUTOS EM 01 VOLUME; 02) CONTÉM 94 FLS.; 03) EM APENSO AUTOS Nº 07576674720168140301 (101 FLS.).

23/10/2019, 12:03

CERTIDAO - CERTIDAO

23/10/2019, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2019, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/10/2019, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2019, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2019, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2019, 14:39

OUTROS

27/09/2019, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2019, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2019, 08:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2019, 08:16

Remessa

24/09/2019, 15:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2019, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2019, 15:36

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 16015. TF. 9- 82731087. FLS. 02/77 APENSO EMBARGOS EXECUÇÃO 2016.

13/09/2019, 11:22

AGUARDANDO PRAZO

05/09/2019, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2019, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2019, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2019, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2019, 08:06

OUTROS

14/08/2019, 14:51

CERTIDAO - CERTIDAO

14/08/2019, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2019, 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2019, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2019, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2019, 13:13

Remessa

06/08/2019, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2019, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2019, 12:27

AGUARDANDO PRAZO

17/07/2019, 09:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2019, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/07/2019, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2019, 09:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/07/2019, 13:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/07/2019, 10:51

AGUARDANDO PRAZO

27/06/2019, 09:29

CONCLUSOS

09/10/2018, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2018, 10:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2018, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2018, 10:02

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

24/09/2018, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2018, 10:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/07/2018, 19:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2018, 19:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/07/2018, 19:23

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/07/2018, 19:23

AGUARDANDO PRAZO

21/06/2018, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/06/2018, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : RONALDO FERREIRA LIMA

20/06/2018, 09:42

MANDADO(S) A CENTRAL

19/06/2018, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2018, 10:36

PENHORA - PENHORA

15/06/2018, 10:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/02/2018, 13:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2018, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2018, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2018, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/02/2018, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/02/2018, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2018, 08:42

Remessa

05/02/2018, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2018, 16:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2018, 16:23

CONCLUSOS

23/01/2018, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2017, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2017, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2017, 09:26

Remessa

11/12/2017, 18:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2017, 18:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2017, 18:50

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 16015. TF. 9-82731087. FLS 02/53. Apenso EMBARGOS 2016.

11/12/2017, 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2017, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2017, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2017, 10:05

AGUARDANDO PRAZO

07/12/2017, 10:48

Remessa

07/12/2017, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/12/2017, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2017, 10:27

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 20463. tf. 9-81136434. fls. 02/851. APENSO EMBARGOS 2016. FLS. 02/62

24/11/2017, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2017, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2017, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2017, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/10/2017, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2017, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/10/2017, 08:38

Remessa

18/10/2017, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2017, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2017, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - E APENSO. CX DE DECISAO EMBARGOS CX 08

06/10/2017, 12:00

APENSAR PROCESSO

06/10/2017, 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2017, 08:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante INES RAPHAELA BEZERRA MEDEIROS (3908273), que representa a parte STAEL MARIA BRITO DE FREITAS (23790274) no processo 05616503820168140301.

06/10/2017, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2017, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2017, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2017, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2017, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2017, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2017, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2017, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2017, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2017, 08:48

Remessa

04/10/2017, 16:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2017, 16:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2017, 16:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2017, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2017, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2017, 11:10

Remessa

02/10/2017, 14:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2017, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2017, 14:13

Remessa

25/09/2017, 08:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2017, 08:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2017, 08:34

CONCLUSOS

21/08/2017, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2017, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2017, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2017, 09:14

AGUARDANDO PRAZO

02/08/2017, 08:27

Remessa

01/08/2017, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2017, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2017, 13:24

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20170074520358 foi dissociado do processo nº 05616503820168140301 pelo seguinte motivo: JUNTAR NO PROCESSO CERTO DESPACHO DO JUIZ

24/07/2017, 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2017, 14:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

24/07/2017, 14:16

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 20463. TF. 9-81136434. FLS. 02/28, somente a execução, ficando em secretaria os embargos

24/07/2017, 13:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:13

CONCLUSOS

17/03/2017, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2017, 12:27

VISTAS AO ADVOGADO - TF. 9- 81136434. FLS. 02/120. APENSO EMBARGOS 2016

07/02/2017, 10:37

AGUARDANDO PRAZO

03/02/2017, 13:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2017, 11:31

AGUARDANDO PRAZO

20/01/2017, 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 16/12/2016

09/01/2017, 10:12

REMESSA AOS CORREIOS - js569466087br - STAEL MARIA - 66610170

09/12/2016, 09:19

SETOR CORRESPONDENCIA

02/12/2016, 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2016, 15:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/12/2016, 15:19

AGUARDANDO MANDADO

02/12/2016, 14:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/11/2016, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2016, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/11/2016, 12:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/11/2016, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/11/2016, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2016, 09:53

CONCLUSOS

22/09/2016, 13:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/09/2016, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2016, 09:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/09/2016, 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO

20/09/2016, 10:31

Despacho

•05/12/2024, 14:07

Despacho

•10/04/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 09:39

Acórdão

•06/10/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:11

Acórdão

•02/02/2023, 12:01

Acórdão

•02/02/2023, 11:26

Decisão

•22/09/2020, 10:54

Documento de Migração

•04/11/2019, 09:06