Execução Fiscal 0004145-93.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.456,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 21:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALMEIDA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:19

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004145-93.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:41

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:41

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 04:19

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 21:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALMEIDA em 30/03/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:10

01/04/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:19

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004145-93.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:41

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:41

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 04:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:02

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 09:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:22

Remessa

22/07/2021, 15:08

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 06:59

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 12:19

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:28

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 10:20

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 11:02

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2016, 17:25

Remessa

12/04/2016, 17:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2016, 17:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:22

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 09:01

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:11

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:41

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2013, 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2013, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2013, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

09/04/2013, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2013, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2013, 14:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2013, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2013, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2013, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2013, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2013, 11:05

Remessa

12/03/2013, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2013, 11:05

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/11/2012, 08:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2012, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2012, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2012, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2012, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2012, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2012, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2012, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2012, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2012, 10:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/02/2012, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/12/2011, 09:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/12/2011, 09:39

SETOR CORRESPONDENCIA

21/11/2011, 13:58

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2011, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2011, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2011, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2011, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2011, 16:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2011, 16:25

Remessa

19/10/2011, 16:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/09/2011, 12:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/09/2011, 11:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/09/2011, 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : EXCEP. - ICOARACI, : RAIMUNDO PINTO MARQUES

06/05/2011, 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.02062678-47 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para EXCEP. - ICOARACI. Justificativa: area errada

06/05/2011, 10:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:13

MANDADO(S) A CENTRAL

15/07/2010, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 960/09 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

09/11/2009, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2009, 09:42

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/10/2009, 10:55

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

26/02/2009, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/02/2009, 16:31

CITACAO 25A. VARA

11/02/2009, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2009, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/02/2009, 09:45

CITACAO

11/02/2009, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2009, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/02/2009, 09:02

AUTUAÇÃO

06/02/2009, 06:02

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

02/02/2009, 08:42