Execução Fiscal 0058049-28.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.103,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 15:20

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:11

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058049-28.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:41

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:41

Processo migrado do sistema Libra

01/08/2021, 22:19

Todas as movimentações(70)

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 15:20

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:26

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:11

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058049-28.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:41

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:41

Processo migrado do sistema Libra

01/08/2021, 22:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 09:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 09:19

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

28/07/2021, 15:33

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:12

Remessa

14/07/2021, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2021, 09:29

Remessa

14/07/2021, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 09:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

02/03/2016, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2016, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2016, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2016, 10:13

PROVIDENCIAR OUTROS

19/02/2016, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2016, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2016, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2016, 12:15

AGUARDANDO PETICAO

17/02/2016, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2016, 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2016, 15:50

Remessa

25/01/2016, 15:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 08:11

A FAZENDA PÚBLICA

14/12/2015, 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2015, 09:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/08/2011, 10:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/11/2010, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/10/2010, 10:40

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/10/2010, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2010, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2010, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2010, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2010, 12:13

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

12/08/2010, 12:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

30/06/2010, 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2010, 14:38

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2010, 11:28

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 12.905/09

16/12/2009, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/12/2009, 08:55

CITACAO

07/12/2009, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2009, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 10:54

AUTUAÇÃO

03/12/2009, 07:54

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

30/11/2009, 15:04