Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0803779-33.2023.8.14.0009 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0803779-33.2023.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 12:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA MENDONÇA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 10:04

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO (prazo de 30 dias) A Exma. Sra. Dra. Rafaela de Jesus Mendes Morais, Juíza de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo, foram CONCEDIDAS MEDIDAS PROTETIVAS EM FACE DO REQUERIDO ALESSANDRA MENDONÇA, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, e, como não foi encontrado para ser intimado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, para que o REQUERIDO tome ciência da DECISÃO (ID nº 99557741), nos autos da medida protetiva de urgência nº 0803779-33.2023.8.14.0009, em que figura como vítima TOMÁZIA DA SILVA CORREA, filha de Raimunda Olímpia Monteiro. E para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume, na forma legal. Dado e passado nesta cidade de Bragança, Estado do Pará, Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Bragança, aos 04 (quatro) dias do mês de outubro do ano de 2023. Eu, Márcio Cunha da Luiza, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. CUMPRA-SE. Rafaela de Jesus Mendes Morais Juíza de Direito Titular da Vara Criminal de Bragança PA

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 08:32

Decorrido prazo de TOMAZIA DA SILVA CORREA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 07:05

Juntada de Edital

05/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de termo de ciência

18/09/2023, 09:23

Juntada de Petição de termo de ciência

05/09/2023, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 07:50

Juntada de Petição de certidão

04/09/2023, 07:50

Juntada de Petição de certidão

04/09/2023, 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 07:46

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 13:47

Decisão

•30/08/2023, 10:59

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ALESSANDRA MENDONÇA em 24/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 16/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de TOMAZIA DA SILVA CORREA em 05/10/2023 23:59.

Juntada de Edital

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Todas as movimentações(27)