Recurso Especial 0009602-63.1996.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Inventário · 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

SYDNEY MENDONCA BALCAZAR

CPF

Autor

RAIMUNDO BENEDITO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148859/2025

25/11/2025, 16:36

Protocolizada Petição 1148859/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 16:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de SYDNEY MENDONCA BALCAZAR , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:23

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 728919/2025

14/08/2025, 10:31

Protocolizada Petição 728919/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 14/08/2025

14/08/2025, 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/04/2023, 10:03

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148859/2025

25/11/2025, 16:36

Protocolizada Petição 1148859/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 16:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 12:10

24/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de SYDNEY MENDONCA BALCAZAR , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:23

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 728919/2025

14/08/2025, 10:31

Protocolizada Petição 728919/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 14/08/2025

14/08/2025, 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/04/2023, 10:03

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/04/2023, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/04/2023, 10:27