Execução de Título Extrajudicial 0891376-37.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0891376-37.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1393 foi retirado e o Assunto de id 1405 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 09:34

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 09:34

Decorrido prazo de ALTIERRE JOSE GOMES VILHENA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:14

Decorrido prazo de ALTIERRE JOSE GOMES VILHENA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:24

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0891376-37.2023.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ALTIERRE JOSE GOMES VILHENA Endereço: Rua dos Mundurucus, 2445, 801, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-033 Promovido(a): Nome: SILAS FRANCO MAIA DOS SANTOS Endereço: Rua Parnamirim, 304, Artur Lundgren I, PAULISTA - PE - CEP: 53417-470 SENTENÇA Vistos os autos, etc. Dispenso o relatório e decido, com espeque no art. 38 da Lei 9099/95. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial que possui as mesmas partes, causa de pedir e pedidos daquela que tramita perante a 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém sob o número 0881809-79.2023.8.14.0301. Por conseguinte, impõe-se a extinção do presente processo, sem a resolução do mérito, uma vez que caracterizada a litispendência, nos termos do art. 337, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC/2015. Ante o exposto, julgo extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, V do CPC/2015. Sem custas e honorários (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Intime-se a parte autora. Cancele-se a audiência, caso designada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Servirá a presente como mandado, ofício ou carta. P.R.I.C. Belém, 10 de outubro de 2023. MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:45

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/10/2023, 10:03

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 08:57

Cancelada a movimentação processual

10/10/2023, 08:57

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 16:37

Documentos

Sentença

•10/10/2023, 10:45

Sentença

•10/10/2023, 10:03

—

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1393 foi retirado e o Assunto de id 1405 foi incluído.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/11/2023

Decorrido prazo de ALTIERRE JOSE GOMES VILHENA em 08/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALTIERRE JOSE GOMES VILHENA em 31/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 16/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Distribuído por sorteio