Execução Fiscal 0801782-59.2018.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/04/2018
Valor da Causa
R$ 3.214,50
Órgão julgador
Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém
Processos relacionados
2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Partes do Processo
MOACIR PUGAS BASTOS
CPF
497.***.***-53
Mostrar
Reu
BASTOS E SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ
15.***.***.0001-32
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de certidão
16/04/2026, 12:38
Mandado devolvido cancelado
16/04/2026, 12:38
Mandado devolvido cancelado
14/04/2026, 14:40
Juntada de Petição de certidão
14/04/2026, 14:40
Expedição de Mandado.
14/04/2026, 11:32
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 11:32
Expedição de Mandado.
14/04/2026, 11:30
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 11:30
Expedição de Mandado.
14/04/2026, 11:30
Juntada de Petição de petição
27/02/2026, 12:45
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 08:59
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2026, 08:59
Conclusos para despacho
11/02/2026, 13:08
Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 11:24
Expedição de Outros documentos.
05/11/2025, 14:11
Ver todas as movimentações (115)
Todas as movimentações
(115)
Juntada de Petição de certidão
16/04/2026, 12:38
Mandado devolvido cancelado
16/04/2026, 12:38
Mandado devolvido cancelado
14/04/2026, 14:40
Juntada de Petição de certidão
14/04/2026, 14:40
Expedição de Mandado.
14/04/2026, 11:32
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 11:32
Expedição de Mandado.
14/04/2026, 11:30
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 11:30
Expedição de Mandado.
14/04/2026, 11:30
Juntada de Petição de petição
27/02/2026, 12:45
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 08:59
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2026, 08:59
Conclusos para despacho
11/02/2026, 13:08
Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 11:24
Expedição de Outros documentos.
05/11/2025, 14:11
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2025, 14:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 21/10/2025 23:59.
03/11/2025, 15:34
Conclusos para despacho
18/09/2025, 13:51
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 13:40
Ato ordinatório praticado
18/09/2025, 13:40
Juntada de Petição de petição
10/07/2025, 13:29
Expedição de Outros documentos.
18/06/2025, 09:03
Ato ordinatório praticado
18/06/2025, 09:03
Juntada de decisão
17/06/2025, 15:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2025, 13:20
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 09:07
Juntada de identificação de ar
17/10/2024, 10:20
Juntada de identificação de ar
17/10/2024, 10:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024, 08:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024, 08:27
Juntada de Petição de termo de ciência
12/09/2024, 09:43
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 10:40
Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024, 10:40
Juntada de Petição de termo de ciência
30/08/2024, 13:40
Conclusos para decisão
22/08/2024, 11:20
Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 11:10
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 11:10
Juntada de Petição de petição
21/08/2024, 09:50
Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 15:56
Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/06/2024, 15:56
Conclusos para julgamento
27/06/2024, 14:49
Cancelada a movimentação processual
27/06/2024, 14:49
Juntada de Petição de petição
03/05/2024, 11:37
Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 11:50
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024, 11:50
Conclusos para despacho
01/04/2024, 11:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024, 09:06
Juntada de Petição de termo de ciência
06/12/2023, 13:21
Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 10:15
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023, 10:15
Conclusos para despacho
21/11/2023, 12:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2023, 12:51
Decorrido prazo de BASTOS E SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 05:34
Decorrido prazo de MOACIR PUGAS BASTOS em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 05:34
Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 10:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 04:25
Decorrido prazo de MOACIR PUGAS BASTOS em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 04:25
Decorrido prazo de BASTOS E SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 04:25
Publicado Decisão em 16/10/2023.
16/10/2023, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023, 02:52
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801782-59.2018.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO(S): Nome: BASTOS E SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Endereço: Rua Quatorze, 03, quadra 13, conjunto Val Paraíso, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67113-510 Nome: MOACIR PUGAS BASTOS Endereço: Rua Quatorze, 03, quadra 13, conjunto Val Paraíso, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67113-510 DECISÃO 1. Realizei buscas pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD para obter informações sobre o endereço do executado. Juntem-se os extratos. 2. Deixo de efetuar, por ora, a pesquisa nas demais ferramentas requeridas, tendo em vista que o juízo não dispõe de meios de acesso aos sistemas mencionados. 3. Intime-se o autor para manifestação, no prazo de 10 dias. 4. Após, conclusos. Santarém/PA, datado e assinado digitalmente. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
11/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/10/2023, 11:18
Expedição de Outros documentos.
10/10/2023, 11:18
Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023, 11:18
Conclusos para decisão
03/10/2023, 11:45
Cancelada a movimentação processual
03/10/2023, 11:45
Juntada de Petição de petição
02/10/2023, 09:53
Expedição de Outros documentos.
28/08/2023, 10:03
Ato ordinatório praticado
28/08/2023, 09:59
Juntada de identificação de ar
25/05/2023, 06:07
Juntada de identificação de ar
25/05/2023, 06:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023, 08:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023, 08:51
Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023, 11:54
Cancelada a movimentação processual
27/04/2023, 10:59
Conclusos para decisão
27/04/2023, 10:59
Juntada de Petição de petição
13/04/2023, 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023, 12:07
Expedição de Outros documentos.
24/03/2023, 12:07
Conclusos para decisão
04/11/2022, 10:48
Juntada de Petição de petição
04/11/2022, 10:03
Ato ordinatório praticado
26/09/2022, 10:29
Juntada de identificação de ar
21/09/2022, 06:31
Juntada de identificação de ar
21/09/2022, 06:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022, 11:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022, 11:56
Ato ordinatório praticado
16/05/2022, 12:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2021, 15:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 00:09
Expedição de Outros documentos.
22/07/2021, 08:12
Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2021, 16:09
Cancelada a movimentação processual
21/07/2021, 09:46
Conclusos para decisão
21/07/2021, 09:46
Juntada de Petição de petição
19/07/2021, 12:20
Expedição de Certidão.
20/01/2021, 08:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/12/2019, 13:53
Conclusos para decisão
10/12/2019, 14:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 15/07/2019 23:59:59.
16/07/2019, 01:01
Expedição de Outros documentos.
11/06/2019, 15:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/06/2019, 10:51
Conclusos para decisão
12/02/2019, 09:51
Juntada de Petição de petição
18/01/2019, 09:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 27/11/2018 23:59:59.
28/11/2018, 00:05
Expedição de Outros documentos.
30/10/2018, 13:13
Audiência conciliação realizada para 11/06/2018 09:00 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
29/06/2018, 09:13
Juntada de Outros documentos
11/06/2018, 11:00
Juntada de identificação de ar
11/06/2018, 10:45
Juntada de identificação de ar
11/06/2018, 10:43
Audiência conciliação designada para 11/06/2018 09:00 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
11/06/2018, 08:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2018, 10:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2018, 10:52
Juntada de carta
28/05/2018, 15:15
Juntada de ato ordinatório
28/05/2018, 14:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/04/2018, 08:22
Distribuído por sorteio
20/04/2018, 13:10
Documentos
Despacho
•
12/02/2026, 08:59
Despacho
•
05/11/2025, 14:11
Ato Ordinatório
•
18/09/2025, 13:40
Ato Ordinatório
•
18/06/2025, 09:03
Sentença
•
22/05/2025, 07:02
Sentença
•
21/05/2025, 17:17
Decisão
•
13/02/2025, 10:55
Decisão
•
13/02/2025, 08:22
Decisão
•
02/09/2024, 10:40
Sentença
•
27/06/2024, 15:56
Despacho
•
03/04/2024, 11:50
Despacho
•
06/12/2023, 10:15
Decisão
•
10/10/2023, 11:18
Ato Ordinatório
•
28/08/2023, 10:03
Ato Ordinatório
•
28/08/2023, 09:59
Ver todos os documentos (28)
Todos os documentos
(28)
Despacho
•
12/02/2026, 08:59
Despacho
•
05/11/2025, 14:11
Ato Ordinatório
•
18/09/2025, 13:40
Ato Ordinatório
•
18/06/2025, 09:03
Sentença
•
22/05/2025, 07:02
Sentença
•
21/05/2025, 17:17
Decisão
•
13/02/2025, 10:55
Decisão
•
13/02/2025, 08:22
Decisão
•
02/09/2024, 10:40
Sentença
•
27/06/2024, 15:56
Despacho
•
03/04/2024, 11:50
Despacho
•
06/12/2023, 10:15
Decisão
•
10/10/2023, 11:18
Ato Ordinatório
•
28/08/2023, 10:03
Ato Ordinatório
•
28/08/2023, 09:59
Decisão
•
04/05/2023, 08:51
Decisão
•
03/05/2023, 11:54
Decisão
•
24/03/2023, 12:07
Ato Ordinatório
•
26/09/2022, 10:29
Ato Ordinatório
•
26/09/2022, 10:29
Ato Ordinatório
•
16/05/2022, 12:43
Decisão
•
22/07/2021, 08:12
Decisão
•
21/07/2021, 16:09
Decisão
•
11/12/2019, 13:53
Decisão
•
11/06/2019, 15:45
Decisão
•
07/06/2019, 10:51
Ato Ordinatório
•
28/05/2018, 14:42
Decisão
•
30/04/2018, 08:22