Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800097-50.2021.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

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Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Justiça Militar

Partes do Processo

JHONEY LEMOS VAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA

OAB/PA 13998·

CPF

·

Representa: Réu

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA

OAB/PA 18859·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JHONEY LEMOS VAZ em 22/07/2025 23:59.

10/11/2025, 16:26

Decorrido prazo de JHONEY LEMOS VAZ em 14/07/2025 23:59.

26/08/2025, 21:36

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 09:35

Publicado Sentença em 09/07/2025.

10/07/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 11:29

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:05

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

07/07/2025, 13:00

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 10:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2025, 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/07/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:20

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de JHONEY LEMOS VAZ em 22/07/2025 23:59.

10/11/2025, 16:26

Decorrido prazo de JHONEY LEMOS VAZ em 14/07/2025 23:59.

26/08/2025, 21:36

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 09:35

Publicado Sentença em 09/07/2025.

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 13:05

Sentença

•07/07/2025, 13:00

10/07/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 11:29

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:05

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

07/07/2025, 13:00

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 10:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2025, 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/07/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:20

Juntada de Certidão

26/06/2025, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 09:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 25/06/2024 23:59.

07/07/2024, 03:39

Conclusos para decisão

02/07/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 04:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 14:42

Cancelada a movimentação processual

20/05/2024, 09:01

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:01

Juntada de Certidão

20/05/2024, 08:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 10/05/2024 23:59.

18/05/2024, 04:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 12:24

Cancelada a movimentação processual

22/04/2024, 11:08

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:08

Juntada de Certidão

22/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 09:46

Juntada de Ofício

05/04/2024, 09:43

Juntada de Ofício

08/01/2024, 09:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/12/2023, 15:38

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:03

Cancelada a movimentação processual

10/11/2023, 09:51

Conclusos para despacho

10/11/2023, 09:51

Juntada de Certidão

31/10/2023, 08:36

Decorrido prazo de JHONEY LEMOS VAZ em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 06:37

Decorrido prazo de JHONEY LEMOS VAZ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 10:09

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a defesa do acusado JHONEY LEMOS VAZ quanto a manifestação do Ministério Público no ID101042881. Após, conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Belém, PA. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara única da JME/PA

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 14:10

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:08

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:02

Juntada de Certidão

21/09/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 14:13

Juntada de Ofício

04/09/2023, 14:12

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 09/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 10:00

Juntada de Ofício

27/06/2023, 09:37

Juntada de Outros documentos

27/06/2023, 09:28

Suspensão Condicional do Processo

26/06/2023, 15:21

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 26/06/2023 13:00 Vara Única da Justiça Militar.

26/06/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:42

Juntada de Ofício

24/04/2023, 12:39

Audiência Suspensão Condicional do Processo redesignada para 26/06/2023 13:00 Vara Única da Justiça Militar.

19/01/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 13:52

Cancelada a movimentação processual

17/01/2023, 12:28

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:28

Conclusos ao relator

12/08/2022, 11:02

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:43

Juntada de Ofício

25/07/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 09:29

Audiência Suspensão Condicional do Processo redesignada para 12/08/2022 10:00 Vara Única da Justiça Militar.

04/03/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2022, 23:18

Cancelada a movimentação processual

21/02/2022, 13:03

Conclusos para despacho

21/02/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2022, 13:14

Conclusos para decisão

16/12/2021, 09:34

Juntada de Certidão

15/12/2021, 11:24

Juntada de Certidão

15/12/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 10:09

Juntada de Outros documentos

30/09/2021, 14:53

Juntada de Ofício

28/09/2021, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2021, 14:11

Cancelada a movimentação processual

30/08/2021, 13:00

Conclusos para decisão

30/08/2021, 13:00

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:21

Decorrido prazo de JHONEY LEMOS VAZ em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2021, 08:07

Juntada de Petição de certidão

16/06/2021, 08:07

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2021, 08:24

Expedição de Mandado.

12/06/2021, 20:20

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 20:20

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 05/11/2021 10:30 Vara Única da Justiça Militar.

12/06/2021, 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2021, 11:07

Cancelada a movimentação processual

31/05/2021, 09:26

Conclusos para decisão

31/05/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

29/05/2021, 17:36

Recebida a denúncia contra JHONEY LEMOS VAZ - CPF: 897.039.952-68 (DENUNCIADO)

20/05/2021, 12:00

Conclusos para decisão

23/04/2021, 12:19

Juntada de Petição de Denúncia

23/04/2021, 12:19

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 10:27

Decisão

•09/07/2024, 09:09

Despacho

•20/05/2024, 14:42

Despacho

•23/04/2024, 12:24

Despacho

•10/11/2023, 14:03

Despacho

•10/10/2023, 13:09

Despacho

•21/09/2023, 14:10

Decisão

•26/06/2023, 15:21

Despacho

•18/01/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 09:29

Despacho

•01/03/2022, 23:18

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 14:38

Decisão

•24/01/2022, 13:14

Decisão

•08/09/2021, 14:11

Todos os documentos(17)

Sentença

•07/07/2025, 13:05

Sentença

•07/07/2025, 13:00

Decisão

•09/07/2024, 09:09

Despacho

•20/05/2024, 14:42

Despacho

•23/04/2024, 12:24

Despacho

•10/11/2023, 14:03

Despacho

•10/10/2023, 13:09

Despacho

•21/09/2023, 14:10

Decisão

•26/06/2023, 15:21

Despacho

•18/01/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 09:29

Despacho

•01/03/2022, 23:18

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 14:38

Decisão

•24/01/2022, 13:14

Decisão

•08/09/2021, 14:11

Decisão

•02/06/2021, 11:07

Decisão

•20/05/2021, 12:00